Maquininhas independentes estão sendo denunciadas pelos bancos

Diversas maquininhas independentes estão sendo denunciadas ao Banco Central pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Diversas maquininhas que processam pagamentos de cartão de crédito e cartão de débito são utilizadas diariamente por comerciantes em todo o Brasil. Existem diversos tipos de máquinas, e por isso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) protocolou na última quarta-feira (6) duas representações junto ao Banco Central (BC), para instaurar um processo punitivo contra três credenciadoras de cartão de crédito.

Ou seja, as maquininhas independentes, que não são ligadas a grandes instituições financeiras, poderão perder o direito de conceder créditos. Isso porque a Febraban apontou para a existência de um esquema fraudulento nas vendas a prazo, que foi batizado pela entidade como “parcelado sem juros pirata”.

A federação pediu ao Banco Central a instauração de um procedimento de investigação e, de forma cautelar, a suspensão imediata das atividades que são classificadas como ilícitas. A ofensiva ocorre em meio ao impasse em torno do juro cobrado no rotativo do cartão, a linha de crédito mais cara em vigência no país, cujas taxas foram limitadas pelo Congresso Nacional.

No entanto, as travas ainda entrarão em vigor no mês de janeiro, caso o setor não se autorregule. Porém, um acordo em torno disso ainda está distante de ser alcançado.

Febraban denuncia maquininhas de cartão de crédito para o Banco Central

“As maquininhas independentes criaram uma forma nefasta de repassar aos consumidores custos com a antecipação de recebíveis, subvertendo e distorcendo completamente o fluxo normal de pagamentos do cartão de crédito”, afirma a Febraban no documento assinado pelo presidente da entidade, Isaac Sidney.

De acordo com um cálculo feito pela entidade, a receita da antecipação, as adquirentes independentes (foram analisados apenas os números da Stone e da PagSeguro) teriam registrado prejuízo de R$ 1 bilhão em 2022. “Os dados revelam que a antecipação de recebíveis representa até 65% do total de suas receitas de pagamento, ultrapassando os 50% das credenciadoras vinculadas aos bancos”, diz a representação.

Os bancos afirmam que as maquininhas fazem o que classificam como “jogo artificioso”. Ou seja, se apresentam como defensoras do consumidor e das compras sem juros, mas não revelam que possuem seu próprio parcelamento com juros, que acaba sendo travestido de taxas. “Sob a máscara da preocupação com o bem-estar dos clientes, sua verdadeira agenda é manter inabalável um modelo nocivo, gerador de lucros bilionários exclusivamente para elas”, afirma o documento.

A Febraban ainda alegou que as maquininhas independentes violam leis do sistema financeiro, já que não têm autorização do BC para fazer operações de crédito cobrando juros dos consumidores, atividade que é regulada por lei.

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