Ministro do Desenvolvimento nomeia grupo de fiscalização do Bolsa Família

A medida deve afetar, em especial, os segurados do programa social com algum tipo de inconsistência cadastral

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, revelou a criação da Rede de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Grupo de Trabalho (GT), que conta com representantes de cinco ministérios do Poder Executivo, além do MDS, inclui a Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria da Presidência da República e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Para executar as ações e alcançar as metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente, isto é, a cada três meses. A primeira delas, segundo o MDS, está prevista para acontecer dentro de duas semanas, visando apresentar a debater o planejamento do grupo para o próximo ano. A criação e operação da Rede são regidas pelo decreto 1.762 de 2023, que prevê o aprimoramento da qualidade das informações e a fiscalização do programa de cunho social.

Bolsa Família terá fiscalização mais rígida em 2024

A pasta chefiada por Dias destaca que a Rede de Fiscalização focará em cinco aspectos principais:

  • 1. Evitar a criminalização da pobreza, dando ênfase no combate às fraudes, inclusive as cibernéticas;
  • 2. Priorizar o cruzamento de bases de dados;
  • 3. Estruturar os municípios com o apoio do Governo Federal;
  • 4. Promover a qualificação profissional;
  • 5. Conscientizar a população por meio de campanhas.

A cerimônia de assinatura contou com a presença de autoridades relevantes da esfera do Executivo, como a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra substituta da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, o ministro do CGU, Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Pente fino no Bolsa Família

Em 2023, o MDS realizou uma série de análises nos cadastros do CadÚnico, visando encontrar beneficiários irregulares e, de quebra, destinar o benefício do Bolsa Família para aqueles que realmente precisam. Assim, milhares de segurados com inconsistências cadastrais foram suspensos e, consequentemente, desligados do programa.

Agora, com a Rede de Fiscalização tomando forma, as famílias contempladas pelo programa devem redobrar a atenção para não ter o auxílio suspenso. Para evitar qualquer dor de cabeça referente a continuidade dos pagamentos, é de suma importância manter os dados no CadÚnico atualizados.

Portanto, caso seja necessário atualizar as informações cadastrais, dirija-se até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, estando munido de seus documentos oficiais, como CPF e comprovante de residência (preferencialmente de água ou luz). Vale frisar que os beneficiários que possuem dependentes também precisam levar a documentação das pessoas que compõem o núcleo familiar.

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