Beneficiários do BPC ganham isenção no Minha Casa, Minha Vida

Diversos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão direito a uma isenção do Minha Casa, Minha Vida.

Um dos principais programas do Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida é voltado exclusivamente para a área de habitação e possibilita que diversas pessoas possam financiar a casa própria. Criada no ano de 2009, a iniciativa voltou a vigorar neste ano de 2023, substituindo o Casa Verde e Amarela, que havia sido instituído no ano de 2020.

Neste ano, foi anunciado que diversos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação de Continuada) podem ter a isenção no pagamento de parcelas do Minha Casa, Minha Vida. O benefício previdenciário é voltado para milhões de pessoas com 65 anos de idade ou mais e também para pessoas com deficiência.

Sendo assim, aqueles que são beneficiados pelo BPC ou que já quitaram 60 prestações do Minha Casa, Minha Vida poderão contar com esse pagamento. No entanto, a isenção será aplicada apenas para as modalidades subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Por esse motivo, instituições bancárias como Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ficaram incumbidas de identificar as famílias que se enquadram nas novas regras. Sendo assim, podem ser convocadas a comparecer em agências bancárias diversas famílias.

Isenção do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do BPC

Para identificar todas as famílias que terão direito aos valores, deverá demorar cerca de 180 dias. Segundo o Governo Federal, os valores de prestações já quitadas não serão reembolsados, e a autorização é válida tanto para novos contratos quanto para aqueles que já existem.

De acordo com uma estimativa do Ministério das Cidades, cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família e cerca de 150 mil famílias com membros beneficiários do BPC estão entre as contempladas com a isenção do pagamento das parcelas. O programa contempla atualmente famílias que possuem uma renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

O Ministério das Cidades argumentou que a medida visa garantir “a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso à moradia digna para as famílias que mais precisam”. No caso dos contratos futuros, a isenção ainda pode ser avaliada.

O BPC é pago com o valor de R$ 1.320 (salário mínimo vigente), após comprovação de perícia médica, e é utilizado em diversos contratos feitos para o Minha Casa, Minha Vida.

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