Impostos podem tem cashback no cartão do Bolsa Família após Reforma

O texto visa ter como referência o Cadastro Único, o banco de dados utilizado em diversos programas de cunho social, para listar os beneficiários

Em entrevista concedida ao portal EXTRA, Wellington Dias, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sugeriu que o cashback previsto na Reforma Tributária deve ser pago às famílias em situação de vulnerabilidade econômica por meio do próprio cartão do Bolsa Família.

O benefício será detalhado em lei complementar em 2024, depois que a proposta de emenda à Constituição (PEC) já estiver aprovada e promulgada. De acordo com o ministro, a pasta possui condições técnicas para ser base para um programa como esse. “Eu considero um potente incentivo à justiça social. Com base no Cadastro Único, você chega aos mais pobres e devolve, do valor que eles pagam, uma parcela importante do tributo“, disse.

Para Dias, “temos uma injustiça do sistema tributário” e que, no passado, foi constatado que as pessoas que ganhavam até dois salários mínimos pagavam, em média, 42% de tributo, enquanto os mais mais abastados financeiramente apenas 12%. Por conta disso, o chefe do MDS destaca que o modelo do cashback vai ser muito importante para os beneficiários do programa social.

Reforma Tributária prevê a criação de cashback

Em síntese, o texto prevê a criação de um cashback, ou seja, um mecanismo de devolução de parte do imposto pago pelo cidadão. O objetivo é ter como referência o Cadastro Único (CadÚnico), que é usado em outros programas de cunho assistencial, para listar os contemplados pelo cashback. Ao comprar um produto e informar seu CPF, o consumidor de baixa renda teria a devolução do imposto pago.

Vale mencionar que o cashback já é adotado em outros países e há um projeto piloto no Rio Grande do Sul. Na iniciativa, parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é devolvido a famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos. Ao todo, 620 mil famílias já foram agraciadas pelo programa.

De acordo com o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as duas pastas estão discutindo os modelos de cashback. “Nós estamos conversando com a equipe do MDS sobre as alternativas para o cashback. O cartão dos programas sociais é uma delas. A lei complementar irá definir o melhor modelo“, disse Appy.

Demais benefícios para os menos favorecidos

A proposta de Reforma Tributária, que voltou para análise da Câmara dos Deputados, também cita a cesta básica zerada, ou seja, um grupo de alimentos que não terão incidência de impostos. A lista também será detalhada em lei complementar.

Durante a entrevista, Dias salientou que se posicionou a favor da cesta básica isenta de tributação. Após a lei ser promulgada, a regulamentação deve ser feita, segundo o ministro. “A cesta foi considerar as tradições de cada região do Brasil e o conceito de alimento saudável“, completou o ministro.

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