Lei feita por Inteligência Artificial é aprovada em Porto Alegre

Um projeto de lei aprovado na cidade de Porto Alegre (RS) foi redigido por meio da Inteligência Artificial.

A Inteligência Artificial (IA) está sendo cada vez mais utilizada no dia a dia de muitos brasileiros. Agora, até mesmo na política, já está havendo participação desse tipo de tecnologia. Na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, uma lei escrita através de uma ferramenta de IA foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) ainda no dia 23 do último mês.

O projeto de lei que isenta os cidadãos de uma cobrança sobre a substituição do medidor de consumo de água, caso o objeto seja furtado, foi totalmente redigido pela ferramenta Chat GPT, da empresa OpenAI, que foi oficialmente lançada no ano passado.

A proposta foi feita pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB). No entanto, a autoria do projeto só chegou a ser revelada para os demais representantes e para a população após ter sido aprovada pelos legisladores e sancionada pela gestão municipal. “Nossa estratégia foi não comentar com ninguém que havia sido feita por inteligência artificial, justamente para deixar tramitar normalmente e fazer esse experimento”, disse o vereador Ramiro Rosário.

Projeto de lei é redigido por Inteligência Artificial em Porto Alegre

O ChatGPT elaborou um projeto de lei através de um pedido de que fosse criada uma “lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel o pagamento de novo relógio de medição de água pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) quando este for furtado”.

O texto ainda teve que ser corrigido ortograficamente e passou também por adequação à linguagem legislativa pela Seção de Redação Legislativa, ficando com dois artigos, um deles com diversos incisos, em sua redação final. Deste modo, foi enviado às comissões, que o aprovaram, e posteriormente foi para votação em plenário.

“Escolhemos um projeto de lei que fosse simples e fugisse de temas polêmicos. A inteligência artificial não se limitou a entregar o texto que eu propus, ela foi além: propôs prazos e incluiu esse artigo, que não tínhamos pensado. Eu achei sensacional”, explicou o vereador.

Os artigos do projeto de lei detalharam a proibição de cobrança ao proprietário do hidrômetro para que seja feita a substituição do objeto. Houve discussões sobre a responsabilidade de substituição e custeio do DMAE, o prazo de 30 dias para que a troca seja feita e a isenção de pagamento da conta de água enquanto o relógio não for substituído.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.