Desoneração da folha salarial: entenda funcionamento em outros países

Uma das propostas do Governo Federal que está em vigor neste ano, a desoneração da folha salarial é algo já aplicado em alguns países.

Uma questão bastante discutida nos últimos meses no Brasil é a desoneração da folha salarial, proposta que teve sua prorrogação vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei visa trocar a contribuição previdenciária, que corresponde a 20% da folha de pagamento, por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta das empresas.

De acordo com os defensores da proposta, o principal objetivo é que as companhias tenham mais incentivo para contratar mão de obra em troca da menor tributação. Além disso, esse benefício seria restrito a 17 setores, considerados essenciais para a economia brasileira.

Entre estes setores, estão: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Entenda como funciona a desoneração da folha de pagamentos

“(A desoneração) acaba tendo efeito de aumentar o emprego naquele grupo que está sendo desonerado, mas, de modo geral, pelos efeitos colaterais que causam e o custo que essa política implica, geralmente, não é vista com bons olhos na literatura econômica desses países”, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sandro Sacchet de Carvalho.

De acordo com ele, existem outros países que adotaram a ideia de desonerar a folha de pagamentos de empresas. É o caso da Suécia, Finlândia e França, nações localizadas na Europa, mas que criaram algumas regras para isso.

A proposta em vigor na Suécia é voltada para empresas que contratam jovens, enquanto que na França isso contempla companhias que admitem pessoas com remuneração de um salário mínimo. Já na Finlândia, a desoneração foi aplicada de forma emergencial durante a crise econômica global que atingiu diversos países entre os anos de 2008 e 2009. “Foi uma redução geral por causa da crise. Teve efeito positivo, de fato, tornando as firmas mais resilientes. Mas foi temporário”, ressalta Sandro.

Ainda de acordo com o pesquisador, as políticas de desoneração não são bem vistas em diversos países por conta das distorções que podem causar. “Incentivando a empresa a contratar demais quem recebe até um salário mínimo, justamente para pagar menos imposto, deixando de contratar trabalhadores que receberiam um pouco mais”, explica.

Outra crítica bastante veiculada é de que a desoneração pode acabar custando caro para o país, por atingir os cofres públicos. “O custo não compensa a quantidade de vagas criadas. Seria mais barato se o governo contratasse aquelas pessoas diretamente”, finalizou Sandro.

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