Mais de R$ 215 bilhões foram arrecadados no mês de outubro

Esses bilhões representam um aumento de 0,1% em comparação a outubro de 2022. Porém na análise anual houve uma redução de 0,68%

No decorrer da tarde de segunda-feira (27), a Receita Federal anunciou que a arrecadação da União, proveniente de impostos e outras fontes, apresentou um ligeiro aumento, atingindo a marca de R$ 215,60 bilhões em outubro. Esses dados refletem um incremento real de 0,1%, ajustado pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.

No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação totalizou R$ 1,9 trilhão, registrando uma redução real de 0,68% em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Segundo a análise dos economistas da XP Investimentos, no que se refere ao acumulado do ano, merecem destaque as reduções na arrecadação de impostos relacionados à mineração de metais (-60,8%), combustíveis (-20,2%), metalurgia (-38,5%) e produção de produtos químicos (-23,1%).

Dados sobre os bilhões

Receitas Administradas pela Receita Federal:

  • No último mês, a arrecadação atingiu R$ 195,58 bilhões.
  • Crescimento real de 0,71% em relação ao mesmo período anterior.
  • Acumulado de janeiro a outubro: R$ 1,8 trilhão.
  • Crescimento real de 0,65% no acumulado do ano.

Influência dos Resultados:

  • Impacto de mudanças na legislação tributária.
  • Pagamentos atípicos em 2022 e 2023, especialmente relacionados ao IRPJ e à CSLL.
  • Indicadores relevantes da atividade econômica, sobretudo do setor produtivo.

Desoneração sobre Combustíveis:

  • Desoneração concedida no IPI e no PIS/Cofins sobre combustíveis.
  • Impacto significativo no resultado geral.

Arrecadação do IRPJ e da CSLL:

  • Em outubro, totalizou R$ 52,49 bilhões.
  • Redução real de 7,06% em comparação com outubro de 2022.
  • Acumulado do ano: R$ 409,91 bilhões.
  • Queda real de 8,59% no acumulado anual.

Fatores extras

Aspectos adicionais de destaque compreendem o desempenho da Receita Previdenciária, que registrou um incremento real de 3,28% em outubro, alcançando a marca de R$ 48,70 bilhões. Este resultado foi impulsionado pelo aumento real de 1,72% na massa salarial. Adicionalmente, as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins totalizaram R$ 37,46 bilhões no mês passado, evidenciando um crescimento real de 8,2%.

Apesar de alguns elementos não habituais terem impactado os resultados, tais como pagamentos extras e reduções de tributos, a Receita Federal ressalta que, excluindo esses fatores, a arrecadação teria apresentado um crescimento real de 3,22% no acumulado do ano e um aumento real de 1,03% em outubro.

Mais arrecadação

Após a resolução de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo está concentrando esforços na aprovação, até o término deste ano, de iniciativas que possam ampliar a arrecadação da União. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressaltou algumas propostas que apresentam a possibilidade de impulsionar a arrecadação e contribuir para alcançar a meta de déficit zero.

Dentre essas propostas, merece destaque a medida provisória que viabiliza a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre incentivos fiscais federais concedidos por entes federativos. Randolfe também fez menção ao projeto que taxa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior, bem como à regulamentação das apostas de quota fixa em eventos esportivos, conhecidas como bets.

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