Potencial de perda de contratos da Sabesp é de 50% em até 15 anos

A secretária estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, declarou na última quinta-feira (16), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pode acabar perdendo 50% dos contratos com cidades dentro dos próximos 15 anos, caso não seja privatizada.

Para Resende, é possível constatar o potencial desperdiçado ao olhar a trajetória do setor nos últimos anos. “Vemos o crescimento de operadores privados de saneamento básico no Brasil“, disse. “Estamos falando de 256 municípios atendidos em 2020 pulando para 1.110 com operadores privados“, acrescenta a secretária.

Ela ainda explica que a Sabesp possui 375 contratos com prazos distintos de encerramento. Resende afirma que, como o marco de saneamento define que é preciso uma nova licitação quando o contrato se encerra, o potencial de perda de contratos até 2038 é de 50% do total.

Além disso, a secretária defende que a desestatização abriria caminho para a readequação para que todos os acordos passem a ter a mesma data de encerramento, o que manteria o potencial da empresa. “É bom para os municípios pequenos e bom para os municípios grandes, como São Paulo. Tiramos o risco da Sabesp perder contratos com a equalização“, explica.

Inclusive, Resende chegou a exemplificar o cenário, apontando que, recentemente, a companhia perdeu a concessão da cidade de Igarapava para uma empresa do setor privado. De acordo com ela, isso pode acontecer conforme os anos se passam. “Em 2029 é Osasco e 2040 é São Paulo”, destaca. A secretária sugere que o caminho seja transformar a Sabesp em uma plataforma multinacional, caso contrário, ficará deficitária e o lucro atual, que pode ser revertido para a conta do usuário, vai se perder lá na frente.

A Sabesp vai ou não ser privatizada?

A proposta enviada pelo governo estadual prevê que a Sabesp permaneça como operadora de saneamento, com a participação do estado variando entre 15% e 30%. Resende afirmou que o poder de veto, incluso no Projeto de Lei (PL) da privatização, vai permitir que a administração pública mantenha certo controle sobre as decisões da companhia.

Tendo um pensamento similar ao do governador Tarcísio Freitas, a secretária disse que a desestatização vai reduzir a tarifa e possibilitar o cumprimento da universalização do saneamento no estado até o prazo definido pelo marco. Resende acredita que a medida pode beneficiar 10 milhões de pessoas até 2029, bem como aumentar o investimento para R$ 66 bilhões, no intuito de realizar diversas melhorias.

No que diz respeito à redução tarifária, ela sugere que será feita por meio dos recursos do estado gerados na transação e o lucro pela participação na empresa. Durante a fala de Resende, movimentos contrários ao processo de desestatização se manifestaram. Por fim, é importante lembrar que a Sabesp é uma empresa de capital aberto e economia mista, sendo a concessionária de saneamento de 375 cidades paulistas, tendo o estado de São Paulo como gestor e acionista majoritário.