Quase 4 mil empresas encerraram o 3º trimestre em recuperação judicial

Recentemente, foi revelada uma lista contendo o nome de diversas companhias que entraram com pedidos de recuperação judicial em 2023. Dentre elas estão empresas como Americanas, Grupo Petrópolis, Light, 123 Milhas e Grupo M5 (dona da marca de roupas M.Officer). A prática, para quem não conhece, serve para suspender dívidas e garantir a solvência da operação.

De acordo com especialistas ouvidos pelo G1, o número de companhias em recuperação judicial não só cresceu em 2023 como deve continuar aumentando até, pelo menos, meados de 2024. Segundo o relatório da RGF Consultoria, 3.872 empresas encerraram o terceiro trimestre deste ano em recuperação judicial, o que configura um aumento de 1,3% se comparado com o registrado nos três meses anteriores, de 3.823.

Ao todo, 131 novas companhias recorreram à recuperação judicial entre julho e setembro. Nesse meio tempo, apenas 79 delas saíram do processo, tendo em vista que:

• 45 retornaram à operação normal;
• 23 foram incorporadas ou encerradas sem pendências;
• 11 faliram.

A pesquisa, compilada pelo Monitor RGF, constatou que mais de 2,1 milhões de empresas da base de cadastro de CNPJs do governo, que são matrizes de companhias ativas de pequeno, médio e grande porte. Importante destacar que o levantamento não considera os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Entenda o cenário atual

Há um motivo para o número alarmante apontado no relatório: mesmo após a pandemia da COVID-19, as companhias continuam enfrentando dificuldades, sendo um reflexo direto das consequências do período. A situação fica ainda mais complicada se levarmos em conta a redução do acesso ao crédito e as altas taxas de juros praticadas no Brasil. O fenômeno em questão é chamado por especialistas como “impacto econômico pós-pandêmico”.

Quando a COVID-19 se alastrou por todo país, trazendo consigo a necessidade do isolamento social e a paralisação de atividades presenciais, foram criadas uma série de concessões econômicas de apoio. O exemplo mais popular foram os auxílios emergenciais, bem como os alívios de impostos cedidos pelo governo. Além disso, houve uma maior oferta de crédito por parte das instituições financeiras.

Brenno Mussolin Nogueira, especialista da área de insolvência do Rayes e Fagundes Advogados, aponta que boa parte das empresas que passaram por uma grande crise entre 2020 e 2022 recorreram ao crédito para tentar manter a operação, com o intuito de, quando a pandemia acabasse, elas pudessem ter um reviravolta e conseguissem se recompor.

Contudo, essa projeção não se concretizou e, consequentemente, na maioria dos casos, a retomada precisaria ser bem maior para que as companhias pudessem se recuperar, segundo Nogueira.

Ou seja, sem a capacidade de honrar seus compromissos, diversas companhias passaram a tentar renegociar suas pendências ou rolar a dívida (trocar um crédito velho por um novo). Aquelas que conseguiram, se viram presas a um cenário em que o elevado nível de juros acabou agravando ainda mais o endividamento.