Saldo dos trabalhadores pode elevar após revisão do FGTS
Diversos trabalhadores com conta no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderão contar com uma novidade em breve.
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma das principais ferramentas trabalhistas que beneficiam os trabalhadores brasileiros. Isso porque é através desse fundo que muitos profissionais que atuam de carteira assinada podem contar com uma segurança financeira, visto que é possível sacar valores em algumas ocasiões.
A principal modalidade de saque do FGTS é o saque-rescisão, que possibilita que o trabalhador tenha acesso integralmente aos valores do fundo, desde que tenha sido demitido de seu emprego sem justa causa. Além disso, existe o saque-aniversário, que possibilita que seja feita uma retirada por ano, de até 50% do valor do saldo.
Além disso, existem outras modalidades de saque. Essas retiradas acontecem de forma mais extraordinária, e, em alguns casos, aqueles que possuem conta no FGTS recebem dinheiro também por conta da correção de valores. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma nova taxa de correção para o fundo de garantia.
Correção de valores do FGTS
O julgamento da nova taxa de correção chegou a ser suspenso após um pedido de vistas feito pelo ministro Cristiano Zanin. Atualmente, a correção do FGTS é feita por meio da TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090 busca tornar este índice inconstitucional, fazendo com que ele seja então substituído por um índice de inflação, podendo ser o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) ou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, a remuneração do Fundo de Garantia deve ser equivalente à remuneração da poupança, que atualmente é de 6,17% ao ano mais TR. Além disso, o ministro sugeriu que esta alteração só deveria entrar em vigor a partir de 2025.
O FGTS paga desde o ano de 2017 o lucro obtido no ano, o que permite que os trabalhadores contem com lucros acima da inflação na maioria das vezes. Esses resultados mostram que a distribuição dos lucros desde 2017 ajudou a reduzir as perdas dos trabalhadores. Dessa forma, a revisão do FGTS pode ser útil para diversos profissionais que atuam de carteira assinada, visto que eles podem contar com ganhos maiores no fundo de garantia.
O julgamento teve início no dia 20 de abril, e além de Barroso, o ministro André Mendonça também se manifestou favorável a ideia de que os valores do fundo sejam remunerados com rendimento no mínimo igual ao da caderneta de poupança.
