Magazine Luiza reduz balanço em R$ 830 milhões após erro contábil

Os desdobramentos da apuração referente às práticas contábeis do Magazine Luiza foram recentemente compartilhados pela empresa. A denúncia anônima, que veio à tona em março, coincidiu com a descoberta de irregularidades na Americanas.

A condução da investigação ficou a cargo do Comitê de Auditoria e Compliance da empresa, em colaboração com o TozziniFreire Advogados e a PwC. Os resultados apontaram para equívocos nos registros contábeis de determinados contratos com fornecedores no intervalo entre janeiro de 2022 e junho de 2023.

Esses equívocos envolveram a antecipação do reconhecimento de valores relacionados a campanhas de vendas, os quais deveriam ter sido contabilizados apenas após o encerramento dessas campanhas. O CFO, Roberto Bellissimo, enfatizou a boa-fé da administração e ressaltou que não houve violação do código de ética da empresa.

Resposta do Magazine Luiza

Como resposta à investigação, a companhia procedeu à retificação desses registros contábeis e reexaminou os balanços relativos ao período mencionado. Todavia, as retificações acarretaram disparidades nos custos dos produtos vendidos e no EBITDA. Os custos reais mostraram-se superiores em 2022 e inferiores em 2023, ao passo que o EBITDA, influenciado pelo reconhecimento antecipado de receitas, apresentou a situação inversa.

O EBITDA revisado para 2022 foi fixado em R$ 1,6 bilhão, refletindo uma redução de 18% em comparação com a cifra originalmente divulgada. Em contrapartida, o EBITDA para o período até junho de 2023 atingiu R$ 748 milhões, ultrapassando em R$ 140 milhões o valor inicialmente reportado. O ajuste global no patrimônio líquido ao término de junho foi substancial, totalizando expressivos R$ 830 milhões, correspondendo a 3% do patrimônio líquido da empresa.

Um ponto notável foi a identificação de créditos fiscais de PIS/COFINS relacionados a bonificações recebidas de fornecedores em períodos anteriores a 2022, alcançando aproximadamente R$ 507 milhões líquidos de impostos. Esses créditos foram incorporados ao balanço do terceiro trimestre, gerando um impacto global no patrimônio líquido de R$ 322 milhões.

Planos de aprimoramento

Como parte da resposta às questões levantadas pela investigação, o conselho de administração do Magazine Luiza ordenou a implementação de iniciativas destinadas ao “aprimoramento dos mecanismos de controle interno da empresa”. Essas ações englobam:

• Avaliação das matrizes de riscos e controles internos associados ao processo de negociação comercial;
• Aprimoramento dos mecanismos de governança para uma melhor segregação das etapas de negociação e apropriação das bonificações;
• Aperfeiçoamento do sistema automatizado de gestão de verbas provenientes de fornecedores;
• Revisão do funcionamento da auditoria interna em relação aos processos de negociação comercial.