Nova identidade: saiba todos os detalhes do novo RG

Onze estados brasileiros já estão emitindo o “novo RG”, batizado oficialmente de CIN (Carteira de Identidade Nacional). Vale destacar que a emissão da primeira via do documento e renovação é 100% gratuita. Dito isso, a seguir, veja quais são eles:

• 1. Acre;
• 2. Alagoas;
• 3. Amazonas;
• 4. Goiás;
• 5. Mato Grosso;
• 6. Pernambuco;
• 7. Piauí;
• 8. Paraná;
• 9. Rio de Janeiro;
• 10. Rio Grande do Sul;
• 11. Santa Catarina.

Outro ponto importante sobre a medida é que o Governo Federal optou por prorrogar o prazo para que os outros estados e o Distrito Federal (DF) passem a emitir integralmente o CIN. Sendo assim, o novo limite ficou fixado em 6 de dezembro deste ano. Essa é a segunda prorrogação feita pelo Executivo.

Logo, os outros 15 estados e o DF, que ainda não começaram a emitir o novo documento, têm pouco menos de um mês para se adequarem. Abaixo, veja quais regiões do Brasil ainda não disponibilizaram a emissão da CIN:

• 1. Amapá;
• 2. Bahia;
• 3. Ceará
• 4. Distrito Federal (segundo a PCDF, o novo RG começa a ser emitido na segunda quinzena de novembro);
• 5. Espírito Santo;
• 6. Maranhão;
• 7. Mato Grosso do Sul;
• 8. Pará;
• 9. Paraíba;
• 10. Paraná;
• 11. Rio Grande do Norte;
• 12. Rondônia;
• 13. Roraima;
• 14. Sergipe;
• 15. Tocantins;
• 16. São Paulo.

Características do novo RG

O novo modelo terá uma versão física e outra digital, como já acontece com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032, não sendo obrigatório atualizá-lo no momento.

O modelo antigo possuía um número próprio e podia ser solicitado em qualquer estado ou no Distrito Federal, abrindo o caminho para que um mesmo cidadão pudesse ter 27 documentos diferentes, com cada um deles tendo um número. Já a nova versão não tem número próprio, uma vez que ele utiliza o CPF para identificar o dono.

Isso faz com que a probabilidade de fraudes seja menor, ainda mais se levar em conta que o documento terá um QR Code, que permitirá verificar a autenticidade do documento, além de saber se ele foi furtado ou extraviado. Ele também possui um código padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

Além disso, ele tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social e não indica o sexo da pessoa. A mudança serve para atender à demanda de pessoas transgêneras e não binárias (aquelas que não se identificam como homem ou mulher).

No que diz respeito à validade do documento, a nova CIN varia de acordo com a idade do titular. Neste sentido, pessoas de até 11 anos e 364 dias tem validade de cinco anos, enquanto cidadãos de 12 a 59 anos e 364 dias, 10 anos. Já para maiores de 60 anos a validade é indeterminada.