Bolsa Família: por que não vai ter décimo terceiro para todos os beneficiários?

Conforme o ano se aproxima do fim, as despesas extras ligadas às compras de Natal e Ano Novo são praticamente inevitáveis. Neste sentido, milhares de beneficiários do Bolsa Família aguardam ansiosamente para saber se vão ser agraciados ou não com o pagamento de um décimo terceiro ainda em 2023.

No entanto, para a infelicidade de muitos, em março deste ano, o Governo Federal implementou grandes mudanças no programa de transferência de renda, o que também abrange o benefício de fim de ano. Neste sentido, o chefe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi enfático em sua resposta quando assunto é o pagamento do 13°, afirmando que não haverá o repasse em 2023.

O que levou o MDS a não pagar o 13° do Bolsa Família?

Ainda de acordo com o chefe da pasta, o programa, como o próprio nome indica, trata-se de “uma bolsa para a família, e não um salário”. Ou seja, a iniciativa de cunho social não segue as mesmas regras do setor privado ou público em termos de remuneração. A declaração de Dias foi feita durante uma entrevista concedida ao Estadão.

Inclusive, vale lembrar que somente uma vez em sua história foi repassado um 13° salário para os contemplados pelo programa. O repasse em questão aconteceu em 2019, durante a gestão de Jair Messias Bolsonaro. Contudo, nos anos seguintes, o então presidente optou por não fazer os depósitos.

Como bem sabemos, o Bolsa Família é um programa do Governo Federal destinado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica, agraciando-os mensalmente com um repasse mínimo de R$ 600 e outros benefícios adicionais. Sendo eles:

• 1. Benefício Primeira Infância: valor extra de R$ 150 para famílias com crianças de zero a seis anos de idade;

• 2. Benefício Variável Familiar: acréscimo de R$ 50 para famílias que tenham em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes de sete a 18 anos incompletos;

• 3. Benefício Variável Nutriz: adicional de R$ 50 para famílias que tenham bebês de zero a seis meses de vida.

Abono natalino é liberado na Paraíba

Indo na contramão dos outros estados, o Governo da Paraíba planeja agraciar os segurados do Bolsa Família com um abono natalino, no valor de R$ 64. De acordo com as autoridades do estado, a quantia será depositada neste mês de novembro.

Além dos paraibanos, os pernambucanos também serão contemplados com o pagamento de um 13° do Bolsa Família em 2023, atendendo mais de 1 milhão de famílias. O montante de R$ 150 foi depositado ao longo do mês de junho, junto com a parcela mensal regular do programa. Todavia, ao que tudo indica, os demais estados do país não vão aderir à prática adotada em Pernambuco e na Paraíba. Sendo assim, apenas os beneficiários destas regiões poderão desfrutar do valor adicional.