TV Box pode dar multa para quem usa? Descubra se é crime no Brasil

Nos dias de hoje, é muito comum que a maioria das pessoas gaste grande parte do seu tempo livre consumindo filmes e séries em plataformas de streaming. Durante o auge da pandemia da COVID-19, o hábito se tornou ainda mais popular, tendo em vista as normas de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde na época.

Por conta disso, alguns aparelhos começaram a ser vendidos por preços bem abaixo do mercado, oferecendo funções surpreendentes. Estes dispositivos, contendo o sinal de IPTV, funcionam para garantir o acesso gratuito ou assinaturas mais baratas para diversos tipos de conteúdos.

No entanto, o que muita gente ainda não sabe é que esse tipo de sinal pode ou não ser ilegal, afinal de contas, os valores reduzidos são, de fato, um grande diferencial. Apesar da grande popularidade, estes aparelhos ainda geram diversas dúvidas. Pensando nisso, nesta matéria, vamos elucidar as principais questões sobre o tema.

Sinal de IPTV é ou não ilegal?

Antes de tudo, é preciso entender com clareza do que se trata o sinal de IPTV. Apesar do termo parecer algo complexo, na realidade, ele é bem simples de se entender, basta prestar a atenção.

De modo geral, o sinal da IPTV é liberado pelas plataformas aos usuários. É por meio da conexão estabelecida que os conteúdos podem ser consumidos. Na maior parte das vezes, o acesso depende de uma assinatura, seja ela semanal, mensal ou anual.

No entanto, o que acontece é que esse sinal pode ser ilegal. Inclusive, utilizá-lo de maneira indevida pode acarretar em algumas penalidades mais sérias. Sendo assim, um sinal ilegal é quanto ele é pirateado, ou seja, compartilhado de forma indevida.

Como saber se os aparelhos são originais?

Para evitar problemas graves, é de suma importância aprender a identificar cada um dos aparelhos e, assim, ter em mente quais podem funcionar de maneira ilegal. Abaixo, confira alguns exemplos de aparelhos de IPTV que são totalmente legais:

• 1. Aparelhos de operadoras como Claro e Vivo;
• 2. Receptores da SKY;
• 3. Dispositivos desenvolvidos pelas próprias plataformas de streaming;
• 4. Equipamentos da Apple.

Dessa forma, a dica mais importante para saber quando um sinal é ou não ilegal é observar se o aparelho possui a devida certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em caso negativo, a recomendação é não efetuar a compra, muito menos utilizá-lo e também vendê-lo. Lembrando que pirataria é crime e implica em punições severas para os infratores. A seguir, confira outras formas de identificar um aparelho ilegal:

• 1. Preços muito baixo por assinaturas populares;
• 2. Liberação de todos os canais;
• 3. Ausência de assinatura mensal;
• 4. Pagamento unitário pela compra do produto, sem a necessidade de arcar com valores mensais.

Devemos destacar que as penalidades incluem multas altíssimas, com o valor sendo definido de acordo com a gravidade da situação. Alguns relatos apontam cobranças superiores a R$ 8 mil.