Lista de CPFs que vão receber o décimo terceiro do Bolsa Família em 2023
Apesar da negativa do ministro Wellington Dias, este estado irá conceder o também conhecido como abono natalino
Com o fim de ano cada vez mais próximo, muitas dúvidas começam a pipocar na cabeça dos beneficiários do Bolsa Família sobre um possível pagamento de um 13° salário em 2023. O ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo programa, foi enfático em sua resposta sobre o tema.
De acordo com Dias, em entrevista concedida ao Estadão, o pagamento de um 13° salário do Bolsa Família não acontecerá. O ministro argumentou que o benefício se trata de uma ajuda e não um salário propriamente dito e, por conta disso, não há motivos para efetuar esse tipo de repasse.
Porém, se depender do Governo da Paraíba, os contemplados do programa serão agraciados com um abono natalino. Isso porque, no dia 6 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) a Lei n° 12.802, de 5 de outubro de 2023, cuja autoria é do Poder Executivo. Dessa forma, institui-se o repasse de um 13° para beneficiários do Bolsa Família que residem no estado.
“Fica instituído o Abono Natalino, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), para o beneficiário do Programa Bolsa Família que esteja recebendo regularmente o benefício”, diz a publicação.
Afinal, o Bolsa Família já realizou algum pagamento extra dessa natureza?
No ano de 2019, pela primeira vez na história, houve um 13° salário do Bolsa Família, durante a gestão de Jair Messias Bolsonaro. Após isso, representantes da oposição pedem para que o governo atual, encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volte com o recurso adicional.
Durante a sua entrevista ao Estadão, o ministro afirmou que acredita que esse pagamento era uma estratégia eleitoral do ex-presidente. “Tivemos um momento em que o 13° foi pago, muito mais pensando em estratégia eleitoral. Ainda assim, ocorreu apenas no ano de 2019. Após isso, nunca mais. Isso mostra que era uma casualidade, e o governo anterior deve ter avaliado que era um erro”, pontuou o Dias.
Qual é o objetivo do Governo?
A ideia principal, segundo Dias, é promover a geração de empregos e renda para permitir que a população conquiste seus direitos trabalhistas, o que inclui o 13° salário. A meta é focar na inclusão social e econômica, proporcionando oportunidades nas áreas de emprego e empreendedorismo, para que os cidadãos tenham renda suficiente. “Assim, quem conseguir um emprego terá um salário, um 13°, férias e todos os benefícios previstos para o mundo do trabalho”, disse o ministro.
Por fim, o responsável pelo MDS reforçou que o mais importante é manter os princípios fundamentais do programa. Ou seja, assegurar, pelo menos, R$ 600 e os demais benefícios extras que são concedidos pelo Bolsa Família. Como é de se imaginar, a iniciativa de cunho social visa tirar os mais pobres da linha da miséria e encerrar o ciclo da pobreza.