Trabalhadores que ganham R$ 1.320 podem receber o Bolsa Família?

Como bem sabemos, o Bolsa Família é um programa de cunho social que atende pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, concedendo-lhes uma pensão todos os meses. Por conta disso, muitos se perguntam se pessoas que trabalham de carteira assinada e recebem um salário mínimo podem ser contempladas com o auxílio do Governo Federal.

Sem muita enrolação, a resposta é sim. Isso porque existe uma norma dentro da iniciativa social chamada regra de proteção, que se aplica justamente nesses casos. No entanto, ela possui alguns detalhes, dos quais você confere a seguir, basta seguir a leitura até o fim.

Bolsa Família: o que é a regra de proteção?

Segundo o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a norma em questão permite que famílias cujos integrantes consigam emprego e ampliem a renda recebam 50% do montante que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a meio salário mínimo.

Portanto, tem direito ao benefício famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, de qualquer idade. O cálculo utilizado pela pasta leva em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família e não o valor do auxílio do Bolsa Família.

Em outras palavras, uma família com cinco pessoas, onde duas delas conseguem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como a quantia está abaixo do limite de R$ 660, esse núcleo familiar se encaixa na regra de proteção.

Assim, a família em questão continua sendo auxiliada pelo programa por até dois anos, recebendo metade do valor que teria direito caso não estivesse na regra de proteção, incluindo os benefícios adicionais destinados a crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos é contado a partir da data de atualização de renda no Cadastro Único (CadÚnico).

Valores do Bolsa Família

Agora que você sabe como funciona a regra de proteção, confira o núcleo básico do programa, que é composto por quatro benefícios distintos:

• 1. Benefício Primeira Infância: acréscimo de R$ 150 para famílias que tenham crianças de zero a seis anos;

• 2. Benefício Variável Familiar: adicional R$ 50 para famílias que tenham em sua composição gestantes ou crianças e adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos;

• 3. Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa, caso a quantia mensal não alcance o valor mínimo de R$ 600;

• 3. Benefício Variável Nutriz: adiciona R$ 50 ao auxílio para beneficiários que possuam um bebê de até seis meses de idade (nutrizes). Vale destacar que este bônus passou a ser pago em setembro.