Caixa Tem confirma pagamento de R$ 2.640 para este grupo de brasileiros
O saque extraordinário é destinado para residentes da região Norte do país; confira os detalhes
Recentemente, o Governo Federal anunciou o repasse de um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadores artesanais agraciados pelo Seguro Defeso. A liberação do montante é destinada especificamente para os cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência por conta da seca que assola a região.
Neste sentido, o pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, bem como de outro benefício de qualquer natureza. Vale destacar que a quantia será paga em parcela única.
Para que tudo saia como o planejado, o Ministério da Pesca e Agricultura, juntamente com o Ministério da Previdência Social, irá regulamentar a Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), realizando todos os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
De acordo com as autoridades competentes, a estimativa é de que pescadores profissionais artesanais de 94 cidades da região Norte sejam contemplados pelo auxílio definido na MP. A ideia do Governo Federal visa combater a crise hídrica no Amazonas, tendo inclusive destinado R$ 627 milhões, o que não inclui Seguro Defeso para pescadores e outros benefícios de cunho emergencial.
Afinal, do que se trata o Seguro Defeso?
O benefício nada mais é do que um auxílio destinado aos pescadores artesanais do Brasil, mais especificamente quando eles ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Sendo assim, desde abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto a gestão fica sob responsabilidade do Ministério da Economia.
O auxílio tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar o defeso até o limite de cinco meses. Vale mencionar que a duração do benefício em questão é definida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), seguindo a época de reprodução de cada espécie.
Dessa forma, o pescador artesanal que desejar solicitar o Seguro Defeso deve fazer o agendamento no INSS, por meio da Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Suspensão do Seguro Defeso
Desde maio de 2015, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) apresenta o motivo da suspensão do auxílio. Portanto, as famílias que tiverem o Seguro Defeso suspenso serão comunicadas por mensagem no extrato de pagamentos com a informação do bloqueio do saque e o motivo para tal.
Por fim, reforçamos que as famílias que desejam ingressar e receber mais informações sobre o Seguro Defeso devem entrar em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social, por meio do telefone informado anteriormente. Caso opte por uma pesquisa na internet, procure pelos canais oficiais do Governo Federal, evitando qualquer impasse no futuro.