Bolsa Família 2023: MEI tem direito ao programa social em novembro?
Muitas pessoas possuem dúvidas se o microempreendedor individual (MEI) podem receber valores do Bolsa Família. Confira!
Um dos principais benefícios sociais do Brasil, o Bolsa Família é voltado exclusivamente para famílias de baixa renda e que vivem em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, são mais de 20 milhões de beneficiários contemplados em todo o Brasil, com os pagamentos de R$ 600 que são feitos todos os meses, sempre nos dez últimos dias úteis.
O principal critério para o Bolsa Família ser concedido é a renda, e é por conta disso que muitas pessoas possuem dúvida se quem está regularizado como MEI (Microempreendedor individual) pode receber os valores do programa social de transferência de renda.
A resposta é bem simples, visto que todos que tiverem uma renda familiar mensal de até R$ 240 por pessoa, podem contar com o benefício. Basta estar com os dados cadastrados e atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que realiza os depósitos sempre através da Caixa Econômica Federal.
Bolsa Família pode ser pago para MEIs
Sendo assim, independente de ser MEI ou não, é possível ter acesso ao Bolsa Família pago mensalmente, caso você esteja incluído no critério de renda estabelecido pelo MDS. Além do valor base, é possível receber adicionais, como o Benefício da Primeira Infância (BPI) e o Benefício Variável Familiar (BVF), que repassam valores de R$ 150 e R$ 50 para diversas famílias, a depender da composição familiar.
O BPI é pago somente para famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade. Por sua vez, o BVF é voltado para aquelas famílias formadas por crianças e jovens de 7 a 18 anos de idade, gestantes e lactantes. Sendo assim, é possível, ainda, receber valores de mais de R$ 1.000, a depender da composição familiar.
O Bolsa Família é pago sempre nos dez últimos dias úteis do mês, e é repassado sempre de acordo com o NIS (Número de Inscrição Social), que é obtido por meio do CadÚnico. Neste mês, os pagamentos estão programados para serem iniciados no dia 17. Confira as datas.
Calendário do Bolsa Família em novembro
- NIS final 1: 17 de novembro;
- NIS final 2: 20 de novembro;
- NIS final 3: 21 de novembro;
- NIS final 4: 22 de novembro;
- NIS final 5: 23 de novembro;
- NIS final 6: 24 de novembro;
- NIS final 7: 27 de novembro;
- NIS final 8: 28 de novembro;
- NIS final 9: 29 de novembro;
- NIS final 0: 30 de novembro.
