Produtores locais de leite são beneficiados com novo decreto do Governo
Diversos produtores de leite do Brasil serão beneficiados com um novo decreto publicado nesta semana pelo Governo Federal.
Um dos principais produtos alimentícios produzidos no Brasil, o leite conta com diversos produtores em todo o país. Boa parte desse público poderá ser beneficiado com um novo decreto publicado pelo Governo Federal ainda na última quarta-feira (18).
O decreto estabelecerá uma diferenciação tributária no aproveitamento de crédito presumido do PIS (Programa de Integração Social) e do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), referente à aquisição de leite in natura por partes dos laticínios, agroindústrias e cooperativas.
Serão contempladas as empresas que não importam lácteos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. Por conta disso, a notícia gerou expectativa nos produtores de leite e foi comemorada pelo presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), Márcio Lopes de Freitas.
“Agradecemos pela publicação do decreto. A cadeia está agora mais otimista porque essa medida vai beneficiar e muito nossos produtores. Esse é um momento de olhar para o futuro e de pensar melhorias estruturantes para todo o setor. Temos o apoio do Ministério da Agricultura e podemos seguir em frente com novos planejamentos”, disse Márcio.
Sistema OCB comemora decreto do Governo Federal para produtores de leite
De acordo com que foi apontado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o programa não ficará limitado apenas às medidas tributárias. O ministro afirmou que deverão ocorrer ações voltadas para o aumento do consumo de produtos lácteos com o intuito de impulsionar essa cadeia produtiva no Brasil.
“A expectativa é que novas medidas possam beneficiar ainda mais os produtores de forma direta para fortalecer a indústria de lácteos nacional”, disse o ministro. Além da OCB, o decreto também foi comemorado por representantes da indústria láctea, que consideraram isso como uma importante medida para o crescimento do setor.
“A medida é positiva. É um incentivo para a indústria nacional comprar o leite produzido no Brasil. Alguns agentes econômicos têm dado preferência ao leite importado porque é mais barato”, explica o gerente de desenvolvimento técnico do Sistema Ocepar, Flávio Turra.
Após ter assinado o decreto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também se pronunciou sobre a nova medida e destacou sua importância. “Assinei hoje o decreto que ajuda os produtores de leite brasileiros contra a concorrência desleal de exportações de leite em pó de outros países. Muitas famílias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produção de leite in natura devem ser beneficiadas”, escreveu Lula por meio de uma rede social.
