ALERTA! Desconto de 50% do Bolsa Família Vai Afetar estas Pessoas

As regras do Bolsa Família estabelecem um critério que pode fazer com que a família receba menos que o valor mínimo da parcela.

Um grupo de beneficiários atendidos pelo Bolsa Família pode sofrer a redução de metade do seu pagamento em outubro. Assim, as famílias que tiverem esse desconto vão receber apenas 50% do benefício que teriam direito.

Para entender o motivo da redução, e a quem ela será aplicada, é importante lembrar que o governo estabelece algumas regras para a inclusão das famílias no programa social. Para ter direito ao Bolsa Família é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês, e que ela esteja inscrita no Cadastro Único.

Mesmo cadastrada, a família não entra imediatamente no Bolsa Família. A inclusão de novos beneficiários é feita conforme o processo de identificação, realizado de forma automatizada, das famílias que passarão a ser contempladas pelo benefício.

Para as famílias que conseguem a inclusão entre os beneficiários, uma nova regra será aplicada caso tenham um aumento de renda acima do valor estabelecido para entrar no benefício, a chamada Regra de Proteção do Programa Bolsa Família.

Quem vai receber apenas metade do Bolsa Família?

Se a família que já está no programa melhora suas condições financeiras em até meio salário mínimo por pessoa, ela não perde o direito ao benefício, mas sofre uma redução.

Assim, o governo permite que ela continue recebendo o auxílio mensal por até 24 meses, mas o valor será cortado em 50% do benefício a que teria direito. Assim, se a família recebia R$ 600, que é o valor mínimo da parcela, ela passa a receber R$ 300.

Quando a família deixa de receber o benefício, após o fim do prazo da Regra de Proteção, caso ela volte a precisar do auxílio, será atendida pelo chamado retorno garantido. Assim, as famílias que saíram do Bolsa Família após 24 meses, se precisarem retornar terão prioridade na concessão. 

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