Imposto de Renda 2023 confirma pagamento de lote residual a partir desta data
De acordo com a Receita Federal, os repasses serão feitos até o dia 31 de outubro
Os contribuintes que regularizaram suas respectivas situações perante a Receita Federal e têm imposto a restituir, receberão os montantes em outubro deste ano. Em nota emitida ao portal InfoMoney, o órgão confirmou que o lote residual será pago no dia 31 do mês referente.
Apesar da expectativa por parte dos contribuintes, a Receita Federal ainda não divulgou os quantitativos, tampouco os valores que serão repassados aos cidadãos que têm direito ao lote residual. Até o quinto lote de restituição, a situação foi a seguinte:
| Lote | Valor total pago | Número de contribuintes contemplados | Rendimento da restituição |
| Primeiro (pago no dia 31 de maio) | R$ 7,5 bilhões | 4,1 milhões | 0% |
| Segundo (pago no dia 30 de junho) | R$ 7,5 bilhões | 5.13 milhões | 1,00% |
| Terceiro (pago no dia 31 de julho) | R$ 7,5 bilhões | 5.63 milhões | 2,07% |
| Quarto (pago no dia 31 de agosto) | R$ 7,5 bilhões | 6.12 milhões | 3,14% |
| Quinto (pago no dia 29 de setembro) | R$ 1,96 bilhão | 1.26 milhão | 4,28% |
Por que alguns contribuintes ainda não receberam os valores?
Após o repasse do quinto lote, a Receita Federal passou a agregar as declarações que caíram na malha fina, mas foram regularizadas pelo contribuinte. Ainda, o órgão lançou um programa batizado de Projeto Cartas, que notifica o cidadão que precisa ajustar sua declaração. De acordo com o Fisco, aproximadamente 400 mil brasileiros receberam a notificação até a última segunda-feira (16).
Sendo assim, o contribuinte que aguardava a restituição e não recebeu os valores, terá de fazer uma conferência meticulosa para entender se a sua declaração está retida na malha fina. Vale frisar que erros e inconsistências na declaração podem culminar em multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o cidadão a ser indiciado por crime tributário.
Portanto, caso o órgão perceba alguma irregularidade entre as informações declaradas e a sua base de dados, a primeira ação por parte da Receita Federal é informar que algo não está batendo e qual é a pendência que deve ser regularizada por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC.
Como realizar a consulta?
Caso o contribuinte se encontre em uma situação irregular, é preciso acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida na malha fina. A seguir, confira o tutorial de como consultar o status do documento pelo portal da Receita Federal:
- 1. Primeiro, acesse o e-CAC;
- 2. Depois, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- 3. Agora, clique na aba “Processamento”;
- 4. Escolha o item “Pendências de Malha”;
- 5. Feito isso, você vai poder verificar se a sua declaração está em malha e também averiguar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Outro meio de entrar em contato com a Receita Federal é a “Caixa Postal”, que pode ser acessada pelo e-CAC. Para isso, abra a página oficial da plataforma e selecione a opção “Outros” e, depois, “Caixa Postal”.