Cuidado: estes municípios vão participar de nova fiscalização do Bolsa Família

Um dos principais benefícios sociais do Brasil, o Bolsa Família contempla mais de 20 milhões de pessoas em todo o Brasil, e é voltado exclusivamente para pessoas de baixa renda e que vivem em situação de vulnerabilidade social. Criado no ano de 2003, o benefício chegou a ser substituído pelo Auxílio Brasil, programa que vigorou entre 2021 e 2022, porém, foi restabelecido por meio de uma Medida Provisória deste ano de 2023.

Todos os meses, os pagamentos do benefício assistencial ocorrem por meio da Caixa Econômica Federal, que deposita uma quantia mínima de R$ 600 para todos os beneficiários, bastando apenas que o beneficiado tenha uma renda mensal familiar de R$ 240 por pessoa.

Ao todo, o Auxílio Brasil chegou a contemplar cerca de 21,9 milhões de famílias, porém, esse número sofreu uma redução neste ano por conta das revisões feitas por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o programa de transferência de renda contempla mais de 20 milhões de famílias agora.

Fiscalização do Bolsa Família

Por conta do surgimento de benefícios adicionais como o Benefício da Primeira Infância (BPI) e o Benefício Variável Familiar (BVF), passaram a ser feitas fiscalizações para verificar se as novas regras estão sendo cumpridas.

Estes benefícios são voltados para famílias com gestantes, crianças e jovens, e, por conta disso, é necessário que os beneficiários cumpram regras como a frequência escolar mínima, vacinação e acompanhamento pré-Natal. É por esse motivo que diversos municípios deverão contar com uma fiscalização do Bolsa Família.

Além do Ministério do Desenvolvimento, a Controladoria Geral da União (CGU) também participará do pente-fino que ocorrerá no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o banco de dados utilizado pelo governo para enquadrar diversos cidadãos em benefícios sociais. Os representantes da CGU deverão ir às casas de pessoas inscritas no CadÚnico que moram em 60 cidades do país.

As vistorias estão ocorrendo desde a última segunda-feira (16) e devem ser encerradas na próxima sexta-feira (20). As cidades foram escolhidas por meio do número de pessoas inscritas no CadÚnico em cada uma delas. Na lista, estão incluídos os municípios de estados como Bahia, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Roraima, Paraíba, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amapá e Acre.

O benefício do Bolsa Família é pago sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário.

Calendário do Bolsa Família em outubro

• NIS de final 1: dia 18 de outubro;
• NIS de final 2: dia 19 de outubro;
• NIS de final 3: dia 20 de outubro;
• NIS de final 4: dia 23 de outubro;
• NIS de final 5: dia 24 de outubro;
• NIS de final 6: dia 25 de outubro;
• NIS de final 7: dia 26 de outubro;
• NIS de final 8: dia 27 de outubro;
• NIS de final 9: dia 30 de outubro;
• NIS de final 0: dia 31 de outubro.