VERIFICAÇÃO UNIPESSOAL NO BOLSA FAMÍLIA: QUEM MORA SOZINHO VAI TER QUE ATUALIZAR ATÉ NOVA DATA

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou prazos para que grupo de inscritos do Bolsa Família realizem a análise cadastral e evitem o bloqueio do benefício. Confira o calendário.

Ainda no fim de 2022, membros da equipe do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram ao Governo de Transição de Luiz Inácio Lula da Silva que cerca de 2,5 milhões de beneficiários fossem bloqueados do, até então, Auxílio Brasil pelo número de cadastros irregulares presentes no programa, como revelado pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Assumindo o Governo Federal em 2023, a equipe de Lula averiguou a informação e o Tribunal de Contas da União confirmou o número de irregularidades, o que deu início ao processo de revisão cadastral do programa, em busca de retirar essas inconsistências, abrindo vagas para novos beneficiários.

O Bolsa Família unipessoal

O Governo Federal ainda identificou que, entre os 2,5 milhões de cadastros apresentando inconsistências, parte considerável se tratam de cadastros como família unipessoal, ou seja, famílias formadas por apenas um membro, quando um cidadão vive sozinho e está dentro da faixa da pobreza, com a renda mensal de até R$ 218.

As suspeitas são de que, durante o período eleitoral de 2022, tenha se incentivado a prática de desmembrar famílias no Cadastro Único (CadÚnico), com pessoas que moram na mesma residência se cadastrando individualmente, o que foi aceito pelo enfraquecimento do processo de verificação do cadastro, resultando na crescente dos casos no programa.

A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Social começou a convocar especificamente o grupo de famílias unipessoais do CadÚnico para realizar a atualização cadastral do registro, com mais de 8,2 milhões de inscritos, sendo 4,9 milhões beneficiários do Bolsa Família.

Os bloqueios de famílias unipessoais

Na chamada Ação de Qualificação existem os bloqueios imediatos daqueles que apresentaram divergências na renda declarada no CadÚnico e nas informações obtidas por outros meios. Se enquadram nesse caso cerca de 1,5 milhão de famílias, que já foram retiradas do programa em março.

Agora, se coloca em prática a análise dos beneficiários unipessoais, que foram divididos em categorias:

• Público 1 – Beneficiários unipessoais do Bolsa Família com atualizações no CadÚnico entre agosto e dezembro de 2022;
• Público 2 – Beneficiários unipessoais do Bolsa Família com atualizações no CadÚnico entre junho e julho de 2022; 
• Público 3 – Beneficiários unipessoais do Bolsa Família com atualizações no CadÚnico entre março e maio de 2022;
• Público 4 – Beneficiários unipessoais do Bolsa Família com atualizações no CadÚnico entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022;
• Público 5 – Beneficiários unipessoais do Bolsa Família com atualizações no CadÚnico até outubro de 2021;
• Público 6 – Registros unipessoais do CadÚnico de não beneficiários do Bolsa Família. 

Cada grupo que foi convocado para realizar a atualização pelo aplicativo do Caixa Tem possui um prazo para buscar um Centro de Referência de Assistência Social e realizar a atualização do CadÚnico, sendo esse prazo definido pela data de bloqueio parcial e definitivo determinadas pelo Governo Federal:

• Público 1 – Bolsa Família bloqueado em maio com cancelamento definitivo em agosto de 2023;
• Público 2 – Bolsa Família bloqueado em junho com cancelamento definitivo em setembro de 2023;
• Público 3 – Bolsa Família bloqueado em julho com cancelamento definitivo em outubro de 2023;
• Público 4 – Bolsa Família bloqueado em agosto com cancelamento definitivo em novembro de 2023;
• Público 5 – Bolsa Família bloqueado em setembro com cancelamento definitivo em dezembro de 2023;
• Público 6 – Sem bloqueio por não integrar o Bolsa Família.

Aquelas que não realizaram a atualização no prazo definido serão bloqueadas do programa, só podendo voltar a concorrer a uma vaga no programa após a renovação das informações do CadÚnico. O bloqueio ainda atingirá os beneficiários que ficarem fora dos requisitos após a atualização.