Lula confirma dois NOVOS BENEFÍCIOS para o Bolsa Família em junho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no dia 2 de março, a Medida Provisória (MPV) N° 1164/2023, que alterou a lei do antigo Programa Auxílio Brasil e criou novas regras e novos benefícios que, juntos, compõem o novo Programa Bolsa Família. Os pagamentos do novo programa social começam na próxima segunda-feira (20), no entanto, Lula e seu governo já confirmaram que dois dos novos benefícios serão pagos apenas a partir do mês de junho.

Estamos falando dos pagamentos de valores adicionais para os grupos familiares que possuem em sua composição dois tipos de beneficiários: gestantes e/ou crianças e adolescentes com idades entre doze e dezoito anos. O nome dois dos benefícios é um só, Benefício Variável Familiar, mas ele atenderá a esses dois grupos de beneficiários e repassará R$50 a mais por cada membro da família que se enquadre dentro das características exigidas.

Ou seja, segundo as regras do programa social de Lula, todas as famílias deverão receber o valor mínimo de R$600, que é a quantia obrigatória e já garantida para todos os tipos de famílias, inclusive as menores, sem crianças e as unipessoais, que são aquelas com apenas um integrante. No entanto, se a família apresentar entre os seus membros mulheres gestantes ou crianças e jovens com idade entre doze e dezoito anos, ela receberá um adicional de R$50 por cada pessoa que atenda às regras acima.

A notícia é boa porque pode elevar bastante o valor do benefício que as famílias com mais membros poderão receber. No entanto, o governo ainda precisa se organizar internamente para começar a repassar os novos valores e, por conta disso, os repasses desse valor adicional só devem começar no mês de junho. Além disso, a Medida Provisória do novo Bolsa Família ainda está em fase de análise pelo Congresso Nacional, sendo necessário aguardar até junho para verificar se haverá mudanças.

Novos benefícios para o Bolsa família em junho

Apesar disso, os beneficiários do novo Bolsa Família já receberão a partir de março o mínimo obrigatório de R$600 e um dos benefícios adicionais criados recentemente: os R$150 a mais para crianças com até seis anos de idade. Todos os demais benefícios só serão pagos a partir de junho. Confira todos os benefícios criados e quando eles serão pagos abaixo:

• Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor mínimo de R$ 142 por pessoa (pago a partir de junho);
• Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600 (pago a partir de junho);
• Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos (pago a partir de março); 
• Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos, e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda esses critérios (pago a partir de junho).

Calendário de pagamentos do Bolsa Família de março

Os pagamentos de março do novo Bolsa Família devem começar na próxima segunda-feira (20) e seguir até o dia 31, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o calendário oficial de pagamentos:

• Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 20 de março;
• Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 21 de março;
• Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 22 de março;
• Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de março;
• Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de março;
• Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 27 de março;
• Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 28 de março;
• Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 29 de março;
• Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de março;
• Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de março.

Além disso, todas as famílias de três grupos receberão no dia 20, independentemente da data indicada no calendário: o povo Yanomami, em Roraima; as famílias rurais atingidas pela seca no Rio Grande do Sul; e as famílias do litoral de São Paulo atingidas pelas chuvas. As demais famílias do país continuam recebendo normalmente segundo o calendário oficial.