Lula determina nova regra para o pagamento do Bolsa Família: grande presente para todos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu uma equipe “força-tarefa” para recriar os critérios do Bolsa Família. “O presidente determinou para implantar no modelo do bolsa família que não é só transferir o dinheiro da renda per capita, mas também garantir o complementar de 150 para crianças de até 6 anos”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Além disso, regras que estiveram em vigência durante os 18 anos do Bolsa Família devem voltar a vigorar. O objetivo do governo é garantir educação e saúde de crianças e adolescentes. Além de trazer de volta o hábito da vacinação, que teve uma queda considerável nos últimos anos. O não cumprimento dessas regras pode levar ao bloqueio e cancelamento do benefício.
Dessa forma, a equipe de Lula deve analisar dados de evasão escolar, repetência e índice vacinal. Assim, fica definido que, para receber o benefício, as famílias precisam manter as crianças na escola com uma frequência de 85% e a carteira de vacinação em dia. Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal, lactantes e crianças que passaram por trabalho infantil devem passar por acompanhamento. “O Bolsa Família não é só uma transferência de renda. (…) Você tem um olhar para o ser humano do ponto de vista humano”, disse o ministro sobre o retorno das regras.
Pente fino do Cadastro Único
Enquanto isso, o MDS vem trabalhando na atualização de dados em massa do Cadastro Único (CadÚnico). O programa é um banco de dados que guarda informações de famílias brasileiras, definindo qual delas estão aptas para o recebimento do benefício. Qualquer problema no CadÚnico gera problema para todos os programas sociais, uma vez que ele é a base dos programas.
Essa atualização em massa do CadÚnico, também chamada de pente fino, fez-se necessária porque a atualização ficou interrompida por, aproximadamente, dois anos. Devido a pandemia de COVID-19, que começou em 2020, a atualização foi interrompida e só retornou no final de 2022. Essa interrupção é a principal responsável pelos 10 milhões de casos de famílias com dados incompletos no CadÚnico.
Além disso, a equipe de transição encontrou a suspeita de que o programa tinha sido fraudado, uma vez que o número de cadastros unipessoais sofreram um aumento fora do normal em 11 meses. De setembro de 2021 a agosto de 2022 foram cerca de 5 milhões de novos cadastros. Com o pente fino, o governo descobriu cerca de 2,5 milhões de casos suspeitos de fraude.
Dessa forma, o Bolsa Família só começará a ser pago em março, isso porque o pente fino deve encerrar em fevereiro, mesmo mês em que a proposta do novo programa de transferência de renda será votado, então voltará a funcionar em março. “Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito”, explicou o ministro Wellington Dias.
Busca Ativa do Bolsa Família
Além disso, o governo Lula está planejando criar um Busca Ativa do Bolsa Família. O objetivo é encontrar famílias que precisam do benefício, mas que estão de fora. As famílias que forem desligadas do Bolsa Família devido fraude abrirão vaga para quem realmente precisa. “Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito”, explicou o ministro Wellington Dias.
Entretanto, é importante lembrar que o Auxílio Brasil fechou o ano com uma fila de espera. O programa fechou novembro com 128 mil pessoas na fila de espera para o recebimento. Ou seja, com o busca ativa, a tendência é de que essa fila aumente.