Lista de bloqueio do Auxílio Brasil: ESTAS FAMÍLIAS receberão péssima notícia
Famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que informaram dados falsos para o Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de receber os valores mensais do programa de transferência de renda poderão ter o benefício bloqueado nos próximos dias devido a fiscalização do Ministério da Cidadania.
O pente-fino que será realizado pelo governo pretende encontrar famílias que se desmembraram falsamente para receber dois pagamentos, e para isso, o ministério deverá fiscalizar todos os beneficiários do programa que afirmam no cadastro que formam uma família unipessoal, ou seja, que moram sozinhos.
Além dos beneficiários do Auxílio Brasil, a fiscalização será feita também em todas as famílias com apenas um membro que estão inscritas no Cadastro Único e que informaram renda mensal de até meio salário mínimo (R$606), dessa forma, beneficiários de outros programas do governo, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), por exemplo, também passarão pelo pente-fino.
Sendo assim, é necessário que as famílias formadas por apenas um membro, que estejam inscritas no Cadastro Único e que recebam benefícios mensais do governo, como o Auxílio Brasil ou o desconto na conta de energia, por exemplo, fiquem atentas as informações cadastrais, pois correm o risco de perder os benefícios.
Bloqueio de famílias do Auxílio Brasil
A fiscalização das famílias do Auxílio Brasil e dos demais inscritos no Cadastro Único deverá ser feita através do cruzamento de dados internos do Ministério da Cidadania, prefeituras e outros ministérios, como Saúde e Educação, e caberá a cada município realizar ajustes nos dados informados.
Para evitar bloqueios e perdas do benefício as famílias com dados desatualizados poderão se deslocar até um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) com documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os membros da família para atualizar o cadastro, e se forem encontradas irregularidades o benefício pode ser bloqueado.
Fiscalização das famílias do Auxílio Brasil
Desde o final de 2021, quando o Auxílio Brasil foi criado, o número de famílias formadas por apenas um integrante cresceu em 5 milhões, passando de 8.929.623 milhões em novembro de 2021 para 13.912.102 milhões em outubro deste ano, número correspondente a 26% do total das famílias atendidas pelo programa de transferência de renda, antes eram 15% do total.
Neste período, foi estabelecido através de uma lei o valor mínimo de R$400 para todas as famílias do programa, e posteriormente, no final de julho deste ano, o valor mínimo por família subiu para R$600, devido a um acréscimo de R$200 que será pago até dezembro.
Por conta disso, acredita-se que muitos grupos familiares teriam se desmembrado, ou seja, formado novos núcleos familiares falsos e se inscrito separadamente no CadÚnico com a intenção de receber dois benefícios, garantindo até R$1.200 para uma mesma família, prática que é considerada fraudulenta.
Quem recebe o Auxílio Brasil?
O Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, atende mensalmente mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, e para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
São consideradas famílias em situação de extrema pobreza aqueles que apresentam renda familiar de até R$105 por pessoa, já as famílias em situação de pobreza são aquelas com renda familiar entre R$105,01 e R$210 por pessoa e que tenham entre os integrantes da família pessoas até 21 anos e/ou gestantes.
Por isso, para receber o benefício do programa de transferência de renda do governo federal, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar renda familiar por pessoa dentro do indicado acima, além de atender ao regramento, que exige que as crianças tenham frequência escolar alta e estejam com todas as vacinas em dia.