O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concederá aposentadoria para aqueles segurados que apresentarem alguma incapacidade ou invalidez causadas por sequelas da covid-19.
A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é paga ao trabalhador que não pode mais exercer qualquer atividade, nem em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS.
O segurado do INSS que apresentar incapacidades devido a sequelas da covid-19 deverá primeiro solicitar o auxílio-doença e, se a perícia avaliar que a incapacidade causada pela sequela é permanente, o trabalhador receberá o direito a aposentadoria por invalidez.
Segundo o instituto, “o benefício é pago enquanto persistir a invalidez, e o segurado pode ser reavaliado a cada dois anos”, portanto, apesar de ser chamada de permanente, o INSS poderá solicitar ao segurado análises periódicas para verificar a situação e, se houver alguma melhora ou recuperação, o benefício poderá ser suspenso.
Solicitação da aposentadoria do INSS
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade do INSS será necessário primeiro solicitar o auxílio-doença que, em locais em que o agendamento de perícias apresenta filas de mais de 30 dias, poderá ser feito através de análise documental que será feita a partir da apresentação dos seguintes documentos:
- nome completo;
- data de emissão do documento, que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento;
- informações sobre a doença ou CID;
- assinatura do profissional que emitiu o documento e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe;
- data de início do repouso e o prazo estimado necessário.
Esses documentos deverão ser enviados através do site ou aplicativo Meu INSS, disponível para download gratuitamente, por onde o segurado também precisa enviar fotos dos documentos pessoais.
Como solicitar?
Após baixar o aplicativo do INSS ou entrar no site da previdência através do link acima, o segurado deverá seguir os seguintes passos:
- Entre no Meu INSS (aplicativo ou site oficial);
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções para o envio dos documentos.
A aposentadoria do INSS também pode ser solicitada através do telefone 135, que atende de segunda a sábado das 7h as 22h, bastando seguir as instruções apresentadas.