14° Salário dos aposentados do INSS: Nova aprovação em comissão; Será pago?

O Projeto de Lei (PL), nº 4367/2020, do 14º Salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara de Deputados do Brasil.

O próximo passo é tramitar na Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e posteriormente, ir para votação dos deputados em plenário.

No entanto, a possibilidade de que o beneficio seja pago é pequena. Isso porque o Ministério da Economia é contra a proposta do beneficio adicional.

Ainda que venha ser aprovado tanto na Câmara, como no Senado Federal, a previsão é que haja o veto do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

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14° Salário dos aposentados do INSS

Em 2020 e 2021, o abono natalino, mais conhecido como 13º salário, foi antecipado aos contribuintes do INSS. O motivo foi as dificuldades causadas pela crise econômica da pandemia do coronaviurs.

Com a antecipação, o Governo Federal não prevê que o salário adicional seja pago novamente no mês de dezembro e, por isso, está sendo discutida a possível criação do 14ª Salário.

A justificava apontada para o PL, com o projeto criado pelo senador Paulo Paim, é que muitas famílias vivem sob o sustento do salário de pessoas aposentadas e que com isso, vários grupos terão dificuldades financeiras no final do ano.

Qual é o valor do abono natalino?

Os valores variam de acordo com o que o aposentado recebe mensalmente pelo INSS. Neste ano, quando foi antecipado, o pagamento foi dividido entre duas etapas, uma metade no mês de maio e a outra em junho.

De acordo com o texto, será mantido o valor de R$1.100, sem que seja realizado o reajuste levando em conta a inflação real. Caso fosse aprovado, o valor correto seria de R$1.102,00. 

Quem irá receber caso seja aprovado?

A discussão é que seja aprovado para contemplar os aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, entram dentro do critério beneficiários do auxílio doença, auxílio-reclusão, auxílio-creche, auxílio suplementar por invalidez, beneficiários de prestação continuada (BPFC) e quem recebe pensão mensal.

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