A solicitação do auxílio maternidade diretamente em Cartórios de Registro Civil, poderá ser feita a partir da próxima sexta-feira, 15. O objetivo é reduzir a fila de espera do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS).
A alteração está prevista no o Termo de Cooperação assinado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Trata-se de um beneficio concedido para aqueles que precisam se afastar temporariamente do trabalho devido ao nascimento de um filha, adoção ou guarda judicial de uma criança.
São contemplados com o recursos repassados pelo Governo Federal, mulheres e homens que estejam nesta situação. O pagamento é concedido por 120 dias ou 14 dias em caso de aborto não criminoso.
Solicitação do auxílio maternidade
A solicitação do auxílio maternidade deve ser feita após o nascimento de uma criança ou mediante a situações de adoção.
Atualmente, o pedido para o recebimento dos recursos são feitos por agendamento via telefone ou pelo site e aplicativo do Meu INSS, além da Central de Atendimento.
Após o requerimento, o órgão público faz uma análise de verificação, a fim de checar se a pessoa realmente possui direito ao beneficio.
Quem tem direito a receber o auxilio maternidade?
- Trabalhador com contrato no regime CLT;
- Desempregado segurado do INSS;
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso;
- Contribuinte individual ou facultativo;
- Segurado especial.
INSS e Arpen-Brasil
A solicitação do auxílio maternidade no cartório é uma parceria entre o INSS e a Arpen-Brasil. Atualmente, o pedido para o recebimento dos recursos são feitos por agendamento via telefone ou pelo site e aplicativo do Meu INSS, além da Central de Atendimento.
É preciso ter no mínimo 10 meses de contribuição com o INSS, pessoas registradas como micro empreendedores individuais (MEIS), desempregados e contribuinte individual e facultativo.
Já quando é feita por empregada formal, trabalhadora avulsa ou funcionária domésticas, não é exigido nenhum tipo de carência.
Auxílio maternidade no INSS
Atualmente a solicitação do auxilio maternidade só pode ser feita pelo INSS, o método mais fácil é realizar o pedido pelo site do Meu INSS.
- Faça login no Meu INSS;
- Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione o serviço que você quer;
- Clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
- Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.
Qual é o valor do auxílio maternidade?
O valor recebido varia entre um salário mínimo, que é R$ 1.100 e o teto do INSS, R$ 6.433,57. Durante o tempo do beneficio, a pessoa continua contribuindo com o órgão público como se estive cumprindo dias de trabalho.
O benéfico é pago durante quatro meses para após o nascimento do bebê comprovado com registro no cartório e cerca de duas semanas em casos de abortos espontâneos.
No entanto, em casos de complicações médicas, por exemplo, é possível a prorrogação do auxílio por mais 14 dias.