Outubro: É o último mês do Auxílio Emergencial 2021?

O Governo Federal confirmou com o 7ª calendário do Auxílio Emergencial, que outubro é o último mês de pagamento do beneficio. Todavia, há chances de se estender por mais tempo.

A prorrogação se deu em julho, em mais três meses de parcelas, após uma avaliação perante a crise econômica do país, causa pela pandemia do coronavírus.  

Desta forma, notou-se que os brasileiros, especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, seriam afetados de forma significativa.

Por isso, foi decidido manter o recurso de emergência, que teria depois uma migração para o Auxílio Brasil, a reestruturação do Bolsa Família, previsto para vigorar em novembro.

Auxílio Brasil: Valor do novo Bolsa Família

Quando acaba o Auxílio Emergencial?

O Poder Público informou o fim do Auxílio Emergencial para julho. Isso porque junto com a notícia, veio a divulgação de um novo programa social, o intitulo Auxílio Brasil.

O novo programa foi publicado por meio de uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União e desde então, a previsão é que inicie em novembro.

No entanto, falta apenas um mês para chegar no tempo previsto pelo Governo Federal e ainda existem várias questões para resolver. Desta forma, há possibilidade do Auxilio Emergencial ir até dezembro.

Teto de gastos

O Auxílio Brasil vai funcionar dentro do teto de gastos do Governo Federal e o anúncio é que contemplará mais duas novas milhões de famílias além das que já recebem o programa atual, com um valor de 50% acima do que é ofertado.

Um levantamento orçamentário demonstrou que os precatórios de 2022 (dívidas da União) podem chegar a quase R$ 90 bilhões. Para ter verba suficiente ao programa de transferência de renda, o Poder Público preciso entrar num acordo de pagamento.

Foi enviado uma Proposta de Emenda à Constituição, que muda o pagamento destes precatórios. Até 2029, aqueles com valor acima de 60 mil salários mínimos (ou R$ 66 milhões, atualmente) poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais.

Sendo assim, o Poder Executivo teria espaço no caixa da União para investir no novo programa social.

Auxílio Emergencial pode ser prorrogado?

Caso o Auxílio Brasil não seja votado na Câmara dos Deputados até o fim de outubro, há grandes chances do Auxílio Emergencial ser prorrogado. O presidente da República tem sido pressionado para isso.

Já foi levantada até mesmo a hipótese de o beneficio social ser estendido até abril de 2022.

O recurso é pago fora do teto de gastos, pois trata-se de um texto da PEC Emergencial (PEC 186/19). Mas para ser renovado, a situação de calamidade em virtude da pandemia no país, tem que ser comprovada.

Calendário da 7ª parcela do Auxílio Emergencial: público geral

Nascidos em janeiro: 20 de outubro.

Nascidos em fevereiro: 21 de outubro.

Nascidos em março: 22 de outubro.

Nascidos em abril: 23 de outubro.

Nascidos em maio: 23 de outubro.

Nascidos em junho – 26 de outubro.

Nascidos em julho: 27 de outubro.

Nascidos em agosto: 28 de outubro.

Nascidos em setembro: 29 de outubro.

Nascidos em outubro: 30 de outubro.

Nascidos em novembro: 30 de outubro.

Nascidos em dezembro: 31 de outubro.

Calendário da 7ª parcela do Auxílio Emergencial: Bolsa Família

NIS com final 1: 18 de outubro.

NIS com final 2: 19 de outubro.

NIS com final 3: 20 de outubro.

NIS com final 4: 21 de outubro.

NIS com final 5: 22 de outubro.

NIS com final 6: 25 de outubro.

NIS com final 7: 26 de outubro.

NIS com final 8: 27 de outubro.

NIS com final 9: 28 de outubro.

NIS com final 0: 29 de outubro.

Valores do Auxílio Emergencial 2021

Os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 são realizados em três valores que variam com o perfil das famílias.

Família composto por apenas uma pessoa: R$ 150,00;

Família composta por duas pessoas ou mais R$ 250,00;

Família chefiado por mãe solo: R$ 375,00.

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