Relator do Auxílio Brasil quer reajuste automático do valor do novo Bolsa Família
O relator da Medida Provisória do Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP), anunciou a intenção de que o reajuste anual do novo Bolsa Família seja feito anualmente conforme a inflação.
A sugestão é que tenha uma correção automática já dentro do programa, algo que ainda não existiu em nenhum programa do Governo Federal.
Este benefício que é uma reestruturação do Bolsa Família, é destinado a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
O relator ainda sugere que as faixas de pobreza e extrema pobreza, sejam ampliadas conforme os índices de preço. Além disso, solicitou que a Medida Provisória deixe clara os valores de início do programa.
Bolsa Família
O programa Bolsa Família contempla 14 milhões de brasileiros que vivem em condições precárias no país. O valor médio de benefício ofertado as cidadão é de R$ 190,00.
Trata-se do mesmo valor desde 2018, ou seja, não houve nenhuma correção em cima da inflação deste período. Estima-se que se tivesse o aumento necessário, a média do programa estaria em R$ 219,00.
Os critérios para fazer parte do programa é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), ter uma renda per capita mensal de até R$ 89,00, uma renda per capita de até R$ 178,00 (casos de família que que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos).
Auxílio Brasil
O projeto que já foi entregue por meio de uma Media Provisória ao Congresso Nacional, deve vigorar em novembro, logo após a sétima e última parcela do Auxílio Emergencial.
O Governo prevê que o valor pago do benefício tenha a média de R$ 300,00. Comparando ao valor que o Bolsa Família estaria se houvesse a correção de inflação, está acima do esperado.
As pessoas contempladas pelo novo programa serão as mesmas que já são com o Bolsa Família. A migração de um para o outro será feita de forma automática, por meio do Governo Federal.
No entanto, vale destacar que o documento segue sendo analisado, pois algumas situações ainda precisam resolvidas, como por exemplo, as dívidas da União (precatórios) que devem chegar em até R$ 90 bilhões em 2022.
Cadastro Único
O Castro Único é um sistema de coleta de dados, que identifica as famílias de baixa renda que residem no Brasil. Por meio deles, é possível que estes grupos sejam inseridos nos programas sociais e beneficiados com os recursos financeiros ofertados pelo Governo Federal.
Para se enquadrar no Bolsa Família e ainda sim, permanecer no benefício migrando para o Auxílio Brasil, é preciso ter o cadastro atualizada há menos de 24 meses, ou seja, dois anos.
Todas as informações passadas devem ser consistentes e sem pendências, em caso de mudança de endereço, telefone ou composição familiar, é preciso atualização imediata.
Em casos de não atualização, é possível que o registro do cidadão seja bloqueado e por conseqüência, que o mesmo não receba mais o benefício social.
Ampliação do programa social
Com a reestruturação do Bolsa Família, o Governo Federal pretende ampliar o Auxílio Brasil, beneficiando mais duas milhões de família, além das que já estão inclusas no programa atual.
Atualmente, cerca de 1,2 milhões de pessoas estão na fila de espera para receber o benefício. O Poder Público pretende zerar a fila de espera e incluir novas pessoas que devem ter seus cadastros analisados.
Por meio desta ampliação, o governo passará a atender 17 milhões de famílias pelo programa social e beneficiar os estados de todas as regiões. O Amapá terá o maior volume de inseridos, com um aumento de 16,8% no número de beneficiados.
Em seguida, aparece Mato Grosso do Sul, com ampliação de 12,5% em relação ao número de famílias atendidas pelo programa hoje. O aumento será de 12% em São Paulo, 11,3% em Roraima, 10,7% em Mato Grosso, 10,3% no Rio de Janeiro e 9,5% em Sergipe.