Prorrogação do Auxílio Emergencial deve ser arquivada após reajuste do IOF

O Governo Federal assinou um decreto que eleva a alíquota do IOF, entre setembro e dezembro, para as pessoas jurídicas e físicas. Desta forma, torna-se possível bancar e o novo Bolsa Família, conhecido como Auxílio Brasil.

O Ministério da Cidadania estendeu o Auxílio Brasil até outubro e por mais que a hipótese de uma nova prorrogação já tenha sido discutida no legislativo, o foco atual do Poder Executivo é investir no programa social Auxílio Brasil.

Por isso, a Medida Provisória está em análise no Congresso Nacional e espera o mais rápido possível, um parecer do relator, deputado Marcelo Aro (PP).

Isso porque, com o fim do repasse emergencial, as famílias correm risco de desamparo em meio a crise econômica do país.

Auxílio Brasil: Valor do novo Bolsa Família

Além disso, por conta da restrição eleitoral que terá em 2022, é preciso que o programa seja implementado ainda neste ano.

Expansão do novo Bolsa Família

O Poder Executivo prevê ainda, a expansão do novo Bolsa Família. Atualmente, 14,6 milhões de grupos familiares são contemplados com os repasses financeiros, a meta é atingir 17 milhões.

A proposta é que o valor médio que será pago, também seja acima do que é proposto aos beneficiários, podendo chegar a R$ 300,00. Ou seja, um aumento de 50%, levando em consideração que o valor médio atual é de R$ 189,00.

Todavia para isso, o desafio do governo é conseguir fazer o aumento sem impactar nas contas públicas que já estão no limite devido a crise econômica, causada especialmente pela pandemia do coronavírus.

Uma das sugestões, é investir em outra fonte de recursos que viria da reforma do Imposto de Renda, que já aguarda a aprovação no Senado e a negociação dos precatórios, que devem chegar a R$ 90 bilhões em 2022.

Como ficou o aumento da alíquota?

O IOF é a sigla de Imposto sobre Operações Financeiras, trata-se de crédito, câmbio e seguro.O aumento dele impacta diretamente no custo do crédito em um momento que a taxa de juros está subindo.

Pessoas jurídicas: de 0,0041% ao dua (referente à alíquota anual de 1,50%) passa para 0,00559% ao dia (referente à alíquota anual de 2,04%).

Para pessoas físicas: a atual alíquota diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).  

E, com esta elevação, a arrecadação subirá em R$ 2,14 bilhões, um valor até acima do o necessário para custear a ampliação do Bolsa Família.

Posso participar do Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é uma reestruturação do Bolsa Família, ou seja, será destinado para o mesmo público. Desta forma, significa que os contemplados migrarão de um programa social para o outro. E, isso acontecerá de forma automática, sem que o beneficiário precise fazer um novo cadastro.

São contemplados aqueles que estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e vivem em situação de pobreza  (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Também precisam ter em sua composição familiar, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais