Visando garantir um incremento no novo bolsa Família, chamado Auxílio Brasil, o governo tem discutido retirar de pauta o beneficio Vale Gás.
O benefício seria um subsídio para as famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único (CadÚnico), para auxiliar na compra de botijão do gás de cozinha.
No entanto, o autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que a “situação do precatório não está equacionada até agora e nós temos um caminho claro para resolver o problema do gás.”
O projeto prevê um repasse de R$ 120 reais a cada dois meses. Inclusive, é uma medida já feita no estado e São Paulo e Distrito Federal.
Proposta do Vale Gás
A proposta do Vale Gás foi anunciada pelo Presidente da República, após sugerir que a Petrobras tivesse um fundo de R$ 3 bilhões para entregar um botijão de gás as famílias contempladas pelo Bolsa Família.
Mesmo diante do anúncio, os parlamentares do governo alegam que a situação do econômica do país é preocupante e estudam a possibilidade de arquivar o projeto.
Na defesa, os deputados dizem que o espaço aberto no Orçamento pelo não pagamento integral dos precatórios, deve ser usado para incrementar o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família).
Vale destacar que, além do Vale Gás, também vem sendo destacada outras possibilidades de negociações em projeto com o mesmo objetivo, na Câmara dos Deputados.
Caso o Vale Gás seja aprovado, quem será beneficiado?
Caso o projeto seja aprovado Câmara dos Deputados e no Senado, serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único, sistema que identifica as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no país.
Para isso, é preciso que o grupo familiar tenha renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou em que tenham entre os membros da mesma casa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O autor do projeto, sugere que para firmar a sugestão, poderiam ser usados dividendos da Petrobras (lucros distribuídos entre os acionistas) e recursos da cessão onerosa, um custo de R$ 6 bilhões por ano.
Sugestão de contraproposta
O projeto Vale Gás prevê um desconto de 40% do preço médio de revendo do projeto. A Câmara tem discutido um projeto semelhante, que tem como relator Christiano Áureo. Todavia, ele alega dar seu parecer somente na próxima semana da segunda-feira, 20.
O maior impasse para essas sugestões de benefícios são a falta de recursos no orçamento do Governo Federal. Outra alternativa seria estabelecer uma taxa de R$ 2,18 por botijão na Cide para os combustíveis, carimbando o uso da verba do vale-gás.