O Auxílio Brasil é o novo programa social criado pelo Governo Federal, anunciado com a previsão de vigorar em novembro, logo após o fim do sétimo ciclo do Auxílio Emergencial 2021.
A Medida Provisória (MP) do projeto, nº 1056/21, foi publicada em julho no Diário Oficial da União. No entanto, ainda não foi aprovada. Além disso, o programa, que é uma reformulação do Bolsa Família, prevê pagar 50% acima do que já é repassado atualmente aos grupos familiares.
Todavia, para isso, é preciso resolver a questão dos precatórios. Isso porque, parte do dinheiro para financiar o Auxílio Brasil virá do que o governo economizar, num primeiro momento, ao parcelar os precatórios.
Quando exatamente o Auxílio Brasil começa?
Esta questão ainda está sendo estudada no Congresso Nacional. Inicialmente, a intenção era que passasse a vigorar em novembro.
O objetivo se dava porque o governo avalia que com o fim do Auxílio Emergencial, em outubro, as famílias em situação de vulnerabilidade social serão afetadas significativamente.
Mas, com o andamento lento na Câmara dos Deputados, é possível que o poder público só consiga aprovar o programa no fim do de 2021, colocando em prática em dezembro ou apenas em janeiro de 2022.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal, que viabiliza recursos a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja, em situação de vulnerabilidade social.
Se enquadram dentro dos requisitos para receber o benefício, aqueles que:
- famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Vale destacar que aqueles que já fazem parte do Bolsa Família, migrarão de forma automática para o novo programa social. E, dois novos milhões de cadastros serão abertos.
Qual valor é pago no Bolsa Família e qual será do Auxílio Brasil?
Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 14,6 milhões de famílias de baixa renda.
O valor médio repassado aos cidadãos é de R$ 189,00. Com o reajuste de 50%, como o presidente Jair Bolsonaro confirmou, é possível que o novo programa atinja aproximadamente R$ 300,00 ao mês de média.