Fila do Bolsa Família: 1,2 milhão aguardam para entrar no Auxílio Brasil
Aproximadamente 1,2 milhão de grupos familiares que estão no cadastro único para os benefícios sociais do Governo Federa aguardam na fila para entrar no Programa Bolsa Família (PBF).
Em novembro, o poder público prevê entrar em vigor um novo programa social que vem para substituir o PBF, intitulado Auxílio Brasil.
Aqueles que já fazem parte do programa atual, migrarão de forma automática para o novo projeto. E, além disso, mais dois novos milhões de cadastros serão abertos.
No entanto, o país beneficiou em agosto, 5.270.573 de famílias com o PBF e 9.384.768 famílias do PBF que receberam o Auxílio Emergencial. Isto significa que, com mais o número atual da fila de espera, o total de vagas previstas para o Auxílio Brasil já estão praticamente preenchidas.
Vale destacar que diferente do Auxílio Emergencial, a fila do Bolsa Família é limitada. Após esgotar o orçamento previsto para o programa, novas entradas são bloqueadas e apenas ocorre a liberação quando famílias são desenquadradas do programa.
Fila de espera Bolsa Família
São 1.186.755 pessoas que se enquadram dentro dos requisitos para o PBF e aguardam na fila de espera para receber o benefício.
O número se divide de forma maior entre o Sudeste e o Nordeste. Em são Paulo, encontra-se 17% das famílias, na Bahia 10%, Pernambuco 8,9% e no Rio de Janeiro, 8,5%.
Além disso, por mais que o Governo ainda não tenha anunciado o valor que será pago através do Auxílio Brasil, prevê que seja aumentado em 50% acima do que é depositado atualmente (média de R$ 192). Com o aumento, a média pode chegar a R$ 300,00.
Precatórios
Os precatórios têm sido o principal ponto de debate para a aprovação do aumento de valor no Auxílio Brasil.
Trata-se de requisições expedidas pelo Judiciário, para cobrar valores definidos após condenação judicial, dos municípios, estados ou da União.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, já declarou que a proposta de aumento enviada à Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) se referia a regra de parcelamento permanente.
O Ministério da Economia acrescenta que, o crescimento dos gastos com precatórios atingem R$ 89,1 bilhões em 2022, consumindo os recursos destinados ao novo PBF.
Quem pode fazer parte do programa social?
O PBF visa combater situações de pobreza e extrema pobreza no país, ou seja, atende famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Estão aptas a receber os repasses financeiros do Governo Federal, famílias que:
Possuem renda de até R$ 89,00 mensais por pessoas
Possuem renda entre R$ 89,00 e R$ 178,00 por mensais por pessoas, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Todavia, o Ministério da Cidadania estuda a atualização dos valores, sendo assim, o limite da linha de extrema pobre deve subir para R$ 93,00.
Já o da pobreza, em até R$ 186,00. O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios.
Orçamento do Governo Federal
O número de famílias atendidas no Auxílio Brasil depende do orçamento do programa, ou seja, quando ele é menor, a fila tende a crescer.
A seleção desta fila é realizada de forma impessoal, ou seja, por meio de sistema informatizado.
Sendo assim, o Ministério da Cidadania alega que a medida que as famílias são desligadas do programa, as que estão na fila de espera são inclusas gradualmente.