Auxílio Brasil: Falas de Bolsonaro no 7 de setembro atrapalham novo Bolsa Família
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, participou das manifestações em seu apoio no dia 7 de setembro em Brasília e São Paulo. Durante o ato, ele fez discursos fortes direcionados ao STF.
Ameaçando não cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro foi contundente ao afirmar que “ou esse ministro se enquadra ou pede para sair”.
Com o foco em cima desta polêmica, o Congresso Nacional acabada se desviando das tratativas do Auxílio Brasil. O projeto foi entregue por meio de uma Medida Provisória (MP) que aguarda o relatório do deputado federal Marcelo Aro, o relator.
Desta forma, os trâmites ficam mais lentos. E, deve se considerar que a aprovação do projeto precisa ser anunciada até o fim de outubro.
Auxílio Brasil e precatórios
O Auxílio Brasil trata-se de um novo programa do Governo Federal, previsto para vigorar em novembro de 2021. Faz parte de uma reformulação do Bolsa Família.
Mesmo que o poder público ainda não tenha estipulado os valores que serão repassados às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, a expectativa é que seja 50% acima do que já é pago.
No entanto, os precatórios tem sido outro ponto de debate do Auxílio Brasil. Isso porque, com a alta dele, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz encontrar dificuldades para que o programa social seja ‘exequível’.
Vale destacar que os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas.
E, para implementar o novo programa social, em um ano de eleições, a área econômica propôs o parcelamento de precatórios com valor acima de R$ 66 milhões.
Valores pagos no Bolsa Família
O Bolsa Família é direcionado à famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, em vulnerabilidade social.
Para se enquadrar dentro do programa, os grupos familiares precisam ter membros gestantes ou crianças de adolescentes entre 0 a 15 anos.
Além disso, a renda mensal por pessoa da família precisa ser de R$ 89,00 ou per capita entre R$ 89,00 e R$ 178,00.
O benefício repassado pelo Governo Federal paga em média R$ 192,00. Existem também os benefícios várias, que corresponde a R$ 41,00 cada um, tendo a possibilidade de acúmulo de cinco por família.
Existe também, o benefício variável jovem que corresponde ao valor de R$ 48,00 a adolescentes e jovens entre 16 a 17 anos.