Transferência de riqueza. Esta é a visão do Ministro da Econômica, Paulo Guedes, sobre a ação do Auxílio Emergencial para as famílias de baixa renda afetadas pela pandemia do coronavírus.
Para Guedes, a transferência do auxílio não se configura apenas em uma renda mensal, pois fez com que as famílias se sentissem mais ricas com os recursos ofertados pelo Governo Federal.
O ministro ainda pontua que os beneficiários utilizaram os valores para a compra de material de construção, geladeira e até mesmo casa própria.
Primeira etapa do Auxílio Emergencial
Conforme Guedes, algumas famílias que recebiam benefícios de R$ 180,00 do Bolsa Família, tiveram renda de R$ 600,00 ou de até R$ 1.800.
Isso porque, nos primeiros cinco meses do Auxílio Emergencial, os valores eram de R$ 600,00 para as famílias e e ainda era possível que em casos de monoparentais femininas com filhos maiores o valor chegasse a R$ 1.800.
Além de que, na época, não existia a limitação de pagamento por grupo familiar. As informações foram anunciados em um evento de instalação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Segunda etapa do Auxílio Emergencial
A segunda etapa do Auxílio Emergencial, criada ainda em 2020 após cinco meses da circulação do beneficio, trouxe modificação nos valores repassados.
Os depósitos que foram reduzidos para R$ 300,00, passaram a ser feitos apenas para dois integrantes de cada grupo familiar.
Terceira etapa do Auxílio Emergencial
A terceira e última etapa do Auxílio Emergencial, que tem previsão para terminar o ciclo em outubro com a 7ª parcela, também trouxe mudanças.
Atualmente, o valor foi reduzido para a média de R$ 250,00 e pode variar de acordo com o enquadramento de cada pessoa ou grupo familiar.
Corresponde a uma média de R$ 150,00 para pessoas que moram sozinhas e R$ 375,00 para famílias chefiadas por mulheres, ou seja, monoparental.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa social que está sendo estudado pelo Governo Federal, para substituir o Bolsa Família. A previsão é que os pagamentos comecem logo após a última parcela do Auxílio Emergencial, prevista para outubro.
No entanto, o Ministro da Econômia divulgou que diante dos aumentos dos precatórios previstos para 2022, é difícil que o novo programa social possa ser executado sem que atinja o teto de gastos.
O que são precatórios?
Tratam-se das dívidas que a União possuem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Todos esses débitos são reconhecidos em decisões judiciais definitivas, que devem ser pagos pelo Governo Federal.
A área econômica sugeriu o parcelamento de valores acima de R$ 66 milhões dos precatório para implementar o Auxílio Brasil.
Os aumentos de precatórios devem chegar a quase R$ 90 milhões no ano seguinte, podendo gerar impactos negativos caso a a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto de gastos, não forem alterados.