Projeto antigo do Governo Bolsonaro, o novo Bolsa Família parece finalmente estar próximo de ser aprovado. Com estrutura apresentada através da Medida Provisória 1061, o Auxílio Brasil será o principal programa de transferência de renda do país.
O Auxílio Brasil nasce em um cenário diferente do planejado no início da gestão. Já chamado de Renda Brasil e Renda Cidadã, o programa teria planejamento de transição maior, porém, devido a pandemia, alguns processos foram acelerados.
Diante disso, além de substituir o Bolsa Família, o novo Auxílio Brasil vai utilizar tecnologias validades durante a experiência do pagamento do Auxílio Emergencial, que ainda segue até outubro para quase 40 milhões de famílias. Após isso, caso a MP seja aprovada, o Auxílio Brasil já assume o protagonismo.
Neste artigo vamos explicar todas as principais dúvidas com as informações mais atualizadas que temos sobre quem terá direito, cadastro, valores e muito mais pontos importantes.
Quem terá direito ao Auxílio Brasil?
O direito ao Auxílio Brasil será inicialmente definido por uma transição direta do Bolsa Família, ou seja, todos aqueles beneficiários do Bolsa Família vão passar automaticamente para a lista de beneficiários ativos. Isso não garante a permanência nos meses seguintes, porém já é um ponto de partida.
Após o primeiro mês, que deve ser novembro, as famílias passarão a ser avaliadas mensalmente. Atualmente, são 14,65 milhões de famílias ativas no Bolsa Família, sendo que em agosto, deste montante, 9,59 milhões de grupos familiares recebem o Auxílio Emergencial.
Para o Auxílio Brasil, a expectativa do Governo Federal é de alcançar uma marca de 17 milhões de famílias contempladas, portanto, avaliando que o programa conta atualmente com 14,65 milhões de famílias, o espaço para novos cadastros deve ser de um pouco mais de 2 milhões.
Esse espaço na lista de beneficiários deve ser preenchida de duas formas: lista do PBF (pessoas que já estavam na fila para receber o Bolsa Família) e através de um novo cadastro (que ainda está em desenvolvimento).
Cadastro no Auxílio Brasil é online?
O Auxílio Brasil será composto de muitas ferramentas digitais, porém, segundo o Ministério da Cidadania, não vai abandonar o atendimento realizado nas prefeituras. Segundo João Roma, ministro da cidadania, a rede Suas (Sistema Único de Assistência Social) será fortalecida.
Em um comparativo, o Auxílio Brasil deve ser mais digitalizado do que o Bolsa Família, porém menos automatizado do que o Auxílio Emergencial, em que todas as atividades foram realizadas online.
O Governo estuda abrir um cadastro online para o novo programa, mas também deve apresentar alternativas diretamente nos municípios através das redes de assistência social das Prefeituras.
Para entender mais sobre isso, adote a seguinte lógica:
Primeiro momento: Logo de início, o público beneficiado será o do Bolsa Família que migrará automaticamente.
Segundo momento: já em um segundo momento, após a conclusão do primeiro, um novo cadastro será aberto para que as pessoas entrem na fila do Auxílio Brasil.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Outro ponto importante de debate é o valor do Auxílio Brasil. É preciso diferenciar o Auxílio Brasil do Auxílio Emergencial. Este novo programa é uma continuação do Bolsa Família e seguirá uma cultura antiga de precificar gatilhos.
Mas o que isso significa? O programa é composto de uma série de pequenos benefícios que somados dão o valor total, ou seja, cada família dentro dos requisitos gerais do programa terá o valor total calculado conforme suas peculiaridades.
Atualmente, o Bolsa Família tem uma valor médio de R$ 192,00. Isso gera muita confusão!
Famílias que recebem R$ 41 ou R$ 89 questionam a média divulgada pelo Governo Federal. Acontece que o ticket médio leva em consideração todas as famílias (as que ganham mais e também as que ganham menos) e como cada família recebe valores diferentes, a média não representa uma realidade em particular.
No Auxílio Emergencial é diferente. Cada família recebe R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, não existindo combinações diferentes destas. Já no Auxílio Brasil, vão existir os seguintes gatilhos (cada um destes terá um valor atrelado, que deve ser divulgado em setembro, em que a soma será baseada):
Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
O que já se sabe é que o valor médio aumentará. Se hoje a média de todos os valores pagos é de R$ 192, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende elevar essa média para, no mínimo, R$ 300. Em algumas entrevistas chegou a confessar a intenção de tentar alcançar uma média próxima de R$ 400.
Isso significa que todos vão receber R$ 300 ou R$ 400? Não! Essa será a média do programa, sendo que algumas famílias podem receber menos e outras mais que essa média.
No entanto, é importante ressaltar que o ministro da economia, Paulo Guedes, é um ferrenho defensor da aproximação dos valores médios, ou seja, fazer com que as famílias recebam valores parecidos (próximos da média), acabando com as grandes diferenças que existem atualmente no Bolsa Família.
Numa leitura disso, é possível concluir que as famílias que menos recebem são justamente as que terão maior aumento no Auxílio Brasil.
Em breve o Ministério da Cidadania prometeu divulgar o valor de cada um dos benefícios que envolve o Auxílio Brasil, fazendo assim com que seja possível somar.
Imagine que sua família se enquadra nos benefícios de primeira infância, esporte escolar e superação da extrema pobreza. Quando cada um desses benefícios que fazem parte do Auxílio Brasil tiveram valores atrelados, o valor total mensal da sua família será essa soma.
Todos do Bolsa Família vão receber?
Inicialmente todos do programa Bolsa Família migrarão automaticamente para este novo programa social, no entanto, conforme já citado, avaliações mensais ocorrerão.
Uma das bandeiras do Governo é promover um novo programa social que tenha agilidade, ou seja, um fluxo alto de entrada e saída de beneficiários, em que as análises mensais devem ser rigorosas para identificar possíveis irregularidades.
Todos do Auxílio Emergencial vão receber?
Quem recebe o Auxílio Emergencial e não faz parte do Bolsa Família, inicialmente, não fará parte do Auxílio Brasil. Obviamente, após essa transição, poderão fazer o cadastro caso preencham os requisitos.
No Auxílio Emergencial, três grupos fazem parte:
1 – Bolsa Família
2 – Cadastro Único
3 – Público Geral que solicitou no App da Caixa.
Desses três, apenas os do Bolsa Família migram automaticamente (sem a necessidade de novo cadastro).
O pagamento será no Caixa Tem?
Sim, todos os pagamentos serão centralizados no Caixa Tem. Esse aplicativo já vinha sendo desenvolvido para aplicação entre os mais vulneráveis, sendo que com o Auxílio Emergencial sua aplicação foi acelerada.
Atualmente, até mesmo o público do Bolsa Família já conta com o Caixa Tem como opção, sendo ainda possível realizar saques através do cartão Bolsa Família. No Auxílio Brasil, a tendência é que em médio prazo o uso de cartões seja encerrado e as atividades concentradas no aplicativo.
Como será o empréstimo Auxílio Brasil?
No anúncio do programa, o Governo Federal também destacou um programa de empréstimos Auxílio Brasil. Na nota enviada a imprensa, ressaltar condições semelhantes aos empréstimos consignados.
Quem recorrer ao microcrédito poderá comprometer até 30% do valor do benefício recebido. A medida tem como objetivo permitir uma melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.
Posso receber menos do que no Bolsa Família?
É fundamental destacar que nenhuma família tem garantia de que o benefício aumentará. Caso a nova forma de cálculo torne o benefício do Auxílio Brasil menor do que o Bolsa Família, será preciso receber um valor transitório.
Para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Portanto, o Governo garantirá o complemento do valor na transição para que o grupo familiar não saia em desvantagem ao migrar do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
