Desde o ano passado, com a chegada da pandemia da Covid-19, o Brasil passou a discutir a possibilidade de pagamento de um décimo quarto salário para aposentados e pensionistas. No entanto, projetos que abordam o tema ainda não foram aprovados, o que significa que aposentados não têm pagamento garantido. Então fique ligado para entender tudo sobre a possibilidade de 14° salário 2021.
A discussão nacional em torno do 14º salário emergencial para aposentados começou em junho do ano passado. No mês em questão, o advogado tributarista Sandro Gonçalves apresentou uma Ideia Legislativa que, com mais de 40 mil assinaturas de apoio em sete dias, foi transformada em uma Sugestão (SUG).
O senador Paulo Paim (PT-RS) se inspirou na sugestão para apresentar o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, de sua autoria. O objetivo inicial do projeto era instituir um 14º salário ainda em dezembro de 2021, por conta do adiamento do 13º e, também, dos problemas econômicos causados pela pandemia.
Paim ampliou a proposta no PL apresentado. Dessa forma, o projeto propõe que não apenas aposentados sejam beneficiados como também segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Aqueles que recebem auxílio doença, auxílio acidente, pensão por morte ou auxílio reclusão também estão inclusos.
Projetos mais avançados na Câmara dos Deputados
Se no Senado o projeto ainda tramita sem aprovações, na Câmara dos Deputados dois PLs semelhantes parecem estar mais avançados. O Projeto de Lei 4.637/2020 e seu substitutivo, de número 5.641/2020, já foram apresentados à mesa e passaram por diversas comissões.
Um dos projetos visa criar um 14º salário para aposentados e pensionistas para os anos de 2020 e 2021. Já o substitutivo tem como objetivo instituir um abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social.
A matéria surge como uma resposta à crise econômica causada pela pandemia e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Vale ressaltar que já ocorreu, inclusive, um parecer favorável ao projeto.
No dia 28 de junho, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados apresentou o parecer favorável da relatora e deputada Flávia Morais. No entanto, isso não significa que o 14º salário será pago, já que ele precisa passar por comissões como a de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCEJ) antes de ser votado em plenário.
Além disso, para que o projeto que institui o 14º salário a aposentados e pensionistas seja aprovado, ele precisa ser sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Acontece que o posicionamento do governo parece ser contrário à medida.
14º salário 2021 foi aprovado?
Até o momento, o Governo Federal ainda não sinalizou apoio a uma medida para estabelecer um 14º salário a aposentados. Na verdade, o presidente Jair Bolsonaro tem em mente uma outra ideia.
O governo pensa em extinguir o abono salarial anual para aumentar ainda neste ano o valor médio do Bolsa Família de R$ 192 para R$ 300. Vale destacar ainda que a medida pode ser implementada sem a necessidade de aprovação do Congresso.