Auxílio Emergencial bloqueado, relatório da CGU e contestação

As análises mensais da Dataprev estão gerando polêmica entre os beneficiários do auxílio emergencial 2021. Em junho, um novo tipo de bloqueio, que não permitiu contestação, afetou principalmente as mães chefe de família. Constando como relatório preliminar da CGU, o benefício já foi suspenso na terceira parcela e segue sem a possibilidade de recurso por parte dos beneficiários.

Consultado, o Ministério da Cidadania afirmou estar confirmando a informação do motivo concreto do bloqueio e promete esclarecer por qual motivo que a contestação não foi liberada na Dataprev. Na lista de motivos que não permitem contestação, critério de renda não estão inclusos.

Auxílio Emergencial bloqueado CGU

São pontualmente diferentes os motivos de bloqueio, constando geralmente como:

  • Medida Provisória nº 1.039/2021 e o Decreto nº 10.661/2021 e está sendo reavaliado. Relatório Preliminar CGU n° 937042/001 (maio 2021)
  • Cidadão(ã) com renda familiar mensal superior a três salários mínimos no total.- Relatório Preliminar CGU n° 937042/001 (maio 2021)

O curioso deste motivo, principalmente o que aponta critério de renda superior a três salários mínimos, é que esses motivos deveriam ser passíveis de contestação no site de Consulta Auxílio Dataprev. Essa demanda já foi enviada pelo Canal Consulta Pública ao Ministério da Cidadania e aguardarmos esclarecimentos concretos sobre o caso.

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Auxílio emergencial bloqueado em junho

A medida provisória do auxílio emergencial em 2021 deixa clara a definição do Governo em realizar análises mensais, antes de cada pagamento, verificando os critérios de elegibilidade. Em junho, essa análise foi concluída entre os dias 16 e 16, gerando uma onde de bloqueios.

Esses bloqueios tem diferentes origens. Assim como a CGU, outros órgãos compartilham dados com a Dataprev e Ministério da Cidadania, fazendo com que os bancos de dados sejam atualizados e possíveis desconformidades averiguadas.

Grupo familiar desatualizado

Muitos desses bloqueios também são ocasionados por conta do grupo familiar desatualizado. O auxílio emergencial 2021 utiliza a composição familiar identificada em abril de 2020. Em um exemplo concreto, se uma família de 4 pessoas, com pai, mãe e filhos, teve alguma mudança, como a separação e saída do pai de casa, mesmo que o cadastro esteja atualizado no Cras, o Governo não considera esses dados para o auxílio.

Diante disso, se esse pai, que não compõe mais o mesmo grupo familiar, adquire renda mensal declarada, esses valores são contabilizados para o núcleo familiar de abril de 2020 e pode gerar bloqueios do auxílio emergencial.

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