Grávidas em home office durante a pandemia em 2021 – Entenda a nova lei!

Lei visa proteger a vida de gestantes e seus bebês, mantendo-os seguros em casa, sem prejuízo ao salário, enquanto durar a pandemia do Coronavírus.

0

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Segundo a nova lei, publicada na edição da última quinta-feira (13) no Diário Oficial da União, a empregada deverá permanecer afastada das atividades presenciais sem prejuízo de sua remuneração.

Dessa forma, as gestantes seguem trabalhando, mas de forma remota, através da modalidade home office, tele trabalho ou similares, de dentro de suas casas.

Lei das grávidas durante a pandemia 2021

A Lei 14.451 de 12 de maio de 2021, trata do afastamento das trabalhadoras gestantes. O dispositivo é curto e conta somente com dois artigos e um parágrafo. Segundo o texto, a regra vale somente enquanto durar a pandemia.

A medida tem como objetivo reduzir o risco de contaminação de gestantes e entra em vigor imediatamente após sua publicação. A medida cobre trabalhadoras dentro dos regimes público e CLT.

As servidoras públicas já contavam com legislação própria neste sentido, mas o que antes era somente uma recomendação, agora é uma obrigação legal.

Em casos onde o trabalho remoto não é possível pela natureza das atividades exercidas, é possível remanejar a profissional temporariamente para outras atividades de caráter remoto, dentro da empresa.

Esse afastamento não configura licença ou férias, mas sim a necessidade de preservar essas trabalhadoras, com a retirada temporária delas do ambiente corporativo.

A lei não faz distinção entre as gestantes já vacinadas ou não. A lei também não altera o direito à estabilidade, que já é garantido por lei e vale desde o início da gravidez, até cinco meses após o parto.

O texto não cita casos de não afastamento da gestante do ambiente coorporativo. Mas o não cumprimento da regra pode gerar ações trabalhistas, com pedido de dano moral.

Até quando vai a pandemia?

Um estudo realizado pela Universidade de Harvard por cinco pesquisadores e publicado em 14 de abril pela revista Science, revela que as práticas de prevenção atuais são necessárias até ao menos 2022 – especialmente o distanciamento social.

“Estudos sorológicos longitudinais são urgentemente necessários para determinar a extensão e a duração da imunidade à SARS-CoV-2 [covid-19]. Mesmo no caso de aparente eliminação, a vigilância de SARS-CoV-2 deve ser mantida, pois um ressurgimento do contágio pode ser possível até 2024”, alerta a pesquisa.

Nos últimos dias, aqui no Brasil, a vacinação de gestantes foi suspensa após a morte de uma mulher que tomou a vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca. A paciente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), que levou à sua morte e a do feto. Ela tinha tomado a vacina.

Após o episódio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pediu a suspensão do uso de imunizante em mulheres grávidas. O Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de grávidas e puérperas ( até 45 dias após o parto) com a Covishield.

Durante o anúncio, a pasta também recomendou a suspensão da vacinação em gestantes e puérperas sem doenças prévias.

Grávidas com comorbidades continuarão a ser imunizadas com a CoronaVac ou a da Pfizer. As medidas são temporárias e valerão enquanto durarem as investigações de casos suspeitos e eventos adversos.

A pasta detalhará, em nota técnica a ser publicada nos próximos dias, as orientações para as gestantes que já receberam a primeira dose da vacina.

A exemplo de diversos países em situação mais favorável que o Brasil, como Israel, fim da pandemia depende de diversos fatores, especialmente da vacinação em massa. Em Israel, cerca de 80% dos habitantes já receberam pelo menos a primeira dose da vacina produzida pela Pfizer – tal feito foi facilitado em partes pela população reduzida, em comparação com outros países – apenas 9 milhões de habitantes. Contando a partir do pico da pandemia no país em meados de janeiro de 2021, as mortes diminuíram 87%, e os casos diminuíram 98%.

A rápida vacinação em Israel coincidiu com um lockdown de abrangência nacional, com duração de um mês – entre janeiro e fevereiro de 2021. Este episódio certamente também ajudou a diminuir a transmissão do vírus no país.

Também nesse sentido de cobertura nacional de vacinação, na última quarta-feira (12), a Câmera aprovou um projeto que autoriza a compra de vacina pela iniciativa privada, a fim de proteger seus funcionários.

A compra feita pelos empresários está condicionada à doação de 50% das doses ao Sistema Único de Saúde e que as compras sejam concretizadas somente após os laboratórios entregarem o que já foi acordado com o governo federal.

Diante de um cenário otimista, a previsão do fim da pandemia depende de múltiplos fatores, e a exemplo de Israel, especialmente a vacinação do máximo de pessoas possível e o distanciamento social a fim de salvar vidas.

O Brasil, apesar da liderança em outras campanhas de imunização nacional, também sofre com atrasos nas entregas de doses das vacinas contra o Coronavírus, o que dificulta uma estimativa com datas, de forma mais assertiva.

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais