Medida Provisória do Auxílio Emergencial: Texto pode sair hoje!
Medida Provisória do Auxílio Emergencial definirá calendário, requisitos, valores e informações importantes para o início do pagamento em abril.
O governo federal pode anunciar nesta quarta feira, 17, a Medida Provisória que detalhará o pagamento do novo auxílio emergencial. Após a aprovação da PEC Emergencial no Senado e Câmara, a pressão cresceu para a regulamentação da retomada do benefício.
Inicialmente planejado para iniciar os pagamentos em março – acompanhando o calendário do Bolsa Família, que começa nesta quinta, 18 – o novo auxílio emergencial 2021 deve apenas iniciar em abril.
Os pagamentos, que terão média de R$ 250, serão limitados a uma cota por grupo familiar e pagos por quatro meses, durante abril e julho. A data final, com pagamentos residuais, deve chegar no máximo a agosto.
- Após a publicação da Medida Provisória, assim como aconteceu em 2020, com a MP 1000 do auxílio em R$ 300, deputados poderão avaliar o texto e até mesmo derrubar o decreto. No entanto, essa possibilidade já é descartada após a formação de um bloco governista consistente com a eleição de Arthur Lira.
Medida provisória do auxílio emergencial
Na Medida Provisória estarão detalhados pontos importantes do pagamento do auxílio emergencial em 2021. Entre eles:
- Calendário auxílio emergencial 2021
- Requisitos do novo benefício
- Valores
- Limites por grupo familiar
- Formas de pagamento
O aplicativo utilizado para essa nova rodada de pagamentos será novamente o Caixa Tem. Além do público em geral, agora os beneficiários do Bolsa Família também já estão integrados no aplicativo.
Valor do auxílio emergencial
As cotas serão divididas em três grupos. São eles:
- R$ 150: Solicitante individual (que compõe um grupo familiar sozinho)
- R$ 250: Para quem tem mais de um integrante no grupo familiar e não se enquadra em família monoparental feminina (mães chefe de família)
- R$ 375: Para as mães chefe de família, que compõe um grupo familiar apenas com seus filhos.
Calendário auxílio emergencial 2021
O calendário será divulgado e terá duas variáveis. Um calendário para o grupo geral do auxílio (CadÚnico, MEIs, informais) e outro calendário, esse já divulgado, que é o do Bolsa Família, que não terá nenhuma alteração.
Cadastro no novo auxílio emergencial
Segundo fontes do Governo, não serão possibilitados novos cadastros. Apenas poderão participar os brasileiros que já tenham realizado cadastro em 2020. Esse cadastro prévio também não garantirá a participação.
Todos os que fazem parte do cadastro de 2020 passarão por nova análise e cruzamento de dados. O resultado disso fará com que aproximadamente 40 milhões de beneficiários sejam incluídos.
