Recorrer do Auxílio Emergencial na DPU em 2021 – Ainda é possível
Ainda é possível recorrer do Auxílio Emergencial 2020 via DPU. Saiba como contestar e utilizar a Justiça Federal.
Pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e atendiam às condições propostas pelo governo para receber o benefício ainda podem recorrer da decisão. Para isso é necessário entrar em contato com a DPU (Defensoria Pública da União), para conseguir receber os valores do benefício.
A informação foi descoberta depois de perguntas feitas pela assessoria de um jornal sobre o assunto. A assessoria da DPU em resposta informou que nada impede que o cidadão procure auxílio da Defensoria Pública para contestar o não recebimento do benefício.
Sendo a responsável pela prestação de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, a DPU presta serviços gratuitos para pessoas mais carentes de dinheiro. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal contam com uma unidade da DPU.
Como funciona o atendimento?
Você pode entrar em contato com eles e ver suas formas de atendimento através do site da Defensoria Pública da União. Então, você deve ver como funciona na cidade em que você mora. Pois, o processo varia conforme a região.
Em um balanço divulgado recentemente pela página da entidade é mostrado que existem 520.596 pessoas que recorreram à DPU para tentar obter os valores do auxílio emergencial. Desse número foram instaurados 140.823 processos de assistência jurídica. O que pode representar um grande gasto ao governo caso perca o processo.
Vale lembrar que o prazo para se inscrever e receber o auxílio emergencial se encerrou no dia 2 de julho de 2020, desde então não foi mais possível se inscrever. Em 2021 ainda não foi decidido se haverá um novo auxílio emergencial ou não, mas existem projetos em trâmite que logo devem chegar à Câmara dos Deputados.
Quem pode pedir auxílio para Defensoria Pública da União?
É necessário alguns requisitos para que eles lhe ofereçam ajuda, possuir uma renda familiar bruta que não ultrapasse R$ 2.000,00. O que não é algo tão inviável no Brasil visto os baixos salários que são oferecidos.
Todos os demais requisitos também envolvem relação com capacidade financeira. Mas, quem se encaixar nesse primeiro deve ter o auxílio aprovado.
No entanto, para que possa entrar com ação em relação ao auxílio emergencial, terá que provar ao responsável da DPU, que realmente tinha as condições solicitadas para receber o benefício.
