Bolsa Família 2021: Calendário, Cadastro, Valor, Pagamento e Caixa tem

Tudo sobre o Bolsa Família 2021! Calendário, cadastro, valor atualizado, pagamento no Caixa Tem, requisitos e mais informações.

Um dos programas sociais mais importantes da história do Brasil, o Bolsa Família segue garantindo a sobrevivência de milhões de famílias ao redor dos estados brasileiros. Criado pelo Governo Federal no início da década de 2000, o programa atua com a transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O Bolsa Família surge com o objetivo de fazer com que as famílias consigam superar a situação de vulnerabilidade, garantindo a elas o direito à alimentação, assim como o acesso à educação e saúde. São mais de 13,9 milhões de famílias atendidas pelo programa que está se encaminhando para os 20 anos de existência.

Os recursos que permeiam os pagamentos do Bolsa Família partem da União, ou seja, do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania. Para isso, a Caixa Econômica Federal atua como um agente operador, facilitando o acesso do subsídio à população carente.

Confira a resposta para algumas dúvidas constantes referentes a este programa social tão importante para a população:

Pagamento Bolsa Família 2021

A pandemia do novo coronavírus trouxe grandes prejuízos econômicos e sanitários para o Brasil, acentuando ainda mais a necessidade do Bolsa Família. Acontece que muitas famílias acabaram ficando desempregadas por conta da crise pandêmica, o que aumentou ainda mais o anseio da população pelo programa.

Com o surgimento do auxílio emergencial e os constantes gastos da União para conter a pandemia, passaram a se questionar se o Bolsa Família de fato continuaria sendo pago em 2021. A resposta é sim: o programa segue ativo e já conta com um calendário que será cumprido no decorrer deste ano.

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Programa Renda Brasil e Renda Cidadã são a mesma coisa?

Ainda no ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro colocou em discussão a criação de um novo programa social que viria para substituir o Bolsa Família. Acontece que o projeto, que ainda está para ser definido oficialmente como Renda Brasil ou Renda Cidadã, ainda depende da aprovação do Congresso para ser financiado.

A dúvida sobre o novo programa gira em torno de como ele será bancado pelo Governo Federal sem que seja criado um custo adicional que ultrapasse o teto de gastos. Contudo, a proposta anunciada pelo governo acaba por mexer em dois pontos do orçamento federal:

  • Direcionar até 5% dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
  • Limitar o pagamento de precatórios a 2% das receitas correntes líquidas da União, fazendo com que o restante seja utilizado no novo programa social.

Ainda não há uma definição oficial sobre o programa. No entanto, se sabe que ele depende de aprovação no Congresso e que, até então, corre somente como um projeto ainda em fase de discussão.

Calendário Bolsa Família 2021

Garantido pelo Governo Federal, o Bolsa Família já conta com um calendário detalhado de pagamento às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Ao contrário do que muitos acham, o subsídio não é pago de uma vez só, por mês a todos os beneficiários, mas conta com uma distribuição detalhada.

O pagamento acontece conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) das famílias inscritas no programa. Sendo assim, os depósitos ocorrem sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês, de janeiro a dezembro – como já está definido.

Para saber quando irá receber o depósito do Bolsa Família basta, então, se atentar ao último número do NIS, que varia de 0 à 9, e verificar no calendário do programa. Caso o número seja 9, por exemplo, no mês de janeiro o depósito irá ocorrer no dia 28.

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família em 2021 logo abaixo:

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Quem tem direito ao Bolsa Família?

Outra dúvida que costuma ser constante por parte de uma grande parcela da população é justamente os critérios que definem quem tem e quem não tem direito de receber o Bolsa Família. Por fim, devido a falta de conhecimento, muitas pessoas acabam acreditando que qualquer um consegue ter acesso ao programa – o que não é verdade.

Como já citado anteriormente, o alvo do Bolsa Família são as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em primeiro lugar, o que diferencia uma situação da outra é justamente a renda mensal per capita, ou seja, por pessoa.

As famílias extremamente pobres são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00 por pessoa. Já as famílias pobres são aquelas que possuem uma renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.

Vale ressaltar também que as famílias pobres participam do programa desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Contudo, é necessário que seja realizado um cadastro para que as famílias em ambas as situações de pobreza possam ser atendidas pelo programa.

Posso fazer o cadastro do Bolsa Família pela internet?

Por conta da pandemia do novo coronavírus, uma série de ações e reivindicações bancárias que anteriormente precisavam ser feitas de forma presencial acabaram migrando de forma definitiva para o digital. No entanto, o cadastro do Bolsa Família continua tendo que ser feito de forma presencial, e não pode ser realizado pela internet.

A expectativa é de que em breve o cadastro possa ser realizado através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. Mas ainda não há uma data precisa de quando essa migração irá acontecer de fato, fazendo com que o único meio de cadastro continue sendo presencial até o momento.

Tal situação vale, inclusive, de alerta para a população. Isso porque, ao encontrar um site que diz trabalhar com o cadastro digital daqueles que desejam receber o Bolsa Família, é importante estar atento e não disponibilizar dados pessoais, consultando as autoridades antes de fazer qualquer ação do tipo.

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Como fazer o cadastro para o Bolsa Família?

Antes de receber o Bolsa Família, é preciso que a família esteja registrada no Cadastro Único, um sistema que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, o sistema é operacionalizado pelas prefeituras de maneira completamente gratuita.

Sendo assim, é preciso que você verifique o local onde é feito o Cadastro Único em sua cidade para, então, poder se inscrever e verificar a disponibilidade do Bolsa Família. Para isso, vá até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para obter maiores informações, ou procure pela Prefeitura.

Vale ressaltar que algumas prefeituras exigem que o cadastramento seja feito de forma agendada. Sendo assim, planeje-se com antecedência e obtenha as informações de forma correta para não perder muito tempo na hora de se cadastrar.

Siga os passos para fazer seu cadastro no Bolsa Família

No dia da entrevista, inclusive, não é preciso que toda a família vá ao local onde é realizado o cadastramento. Basta ter mais do que 16 anos de idade e, preferencialmente, ser mulher para então realizar o cadastro de toda a família, se consolidando como a Responsável pela Unidade Familiar (RF) no Cadastro único.

A entrevista demora cerca de uma hora, e pelo menos um dos documentos citados a baixo precisa ser levado pela RF:

  • CPF;
  • Título de Eleitor

No caso daqueles que são responsáveis pela Família Indígena há uma série de outros documentos alternativos que podem ser apresentados, confira:

  • CPF;
  • Título de Eleitor
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI)
  • Outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.

Os mesmos documentos são válidos também para os responsáveis por Família Quilombola, com exceção do RANI. Vale destacar também que o Responsável Pela Unidade Familiar deve estar com um dos seguintes documentos de cada pessoa da família:

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • CPF;
  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira de trabalho;
  • Título de Eleitor.

Comprovantes de endereço, como por exemplo conta de água ou luz, são alguns dos documentos não necessários obrigatórios que acabam ajudando na hora do cadastramento. O mesmo vale para o comprovante de matrícula escolar de jovens e crianças de até 17 anos de idade, assim como a confirmação do nome de suas escolas.

Além disso, o responsável que não possui um documento seu ou de alguém da sua família no momento do cadastramento ainda sim pode ter seu cadastro realizado pela prefeitura. No entanto, com o cadastro incompleto, não será possível participar dos programas sociais – bem como o Bolsa Família.

Sendo assim, é importante que o responsável busque apresentar todos os documentos necessários de uma única vez, para agilizar um processo tão importante. Além disso, vale ressaltar também a necessidade de atualização dos documentos, visto que as condições da família podem mudar e implicar em alterações no cadastro.

Processo de seleção

O registro no Cadastro Único não significa exatamente que a família irá receber de imediato o Bolsa Família. Isso porque a seleção das famílias é realizada pelo Ministério da Cidadania, com base nos dados coletados pelas prefeituras no cadastramento das famílias.

Feito o cadastro, parte-se para uma seleção mensal deflagrada pelo Ministério. Em primeiro lugar, vale ressaltar que os critérios usados para escolha das famílias que contarão com o subsídio são a composição familiar e a renda de cada integrante, nos moldes dos requisitos apontados anteriormente.

Valor Bolsa Família 2021

Ainda não há um posicionamento oficial por parte do Governo Federal em relação ao valor médio que será pago às famílias beneficiárias do Bolsa Família em 2021. No entanto, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo tem interesse em aumentar o valor do subsídio ainda neste ano.

Atualmente com um valor médio de pagamento girando em torno dos R$ 190, o Bolsa Família pode subir para além de R$ 200 neste ano, segundo o próprio ministro. Propostas sobre o aumento já foram encaminhadas à Casa Civil, e o projeto deverá passar pela avaliação dos demais ministérios envolvidos no programa.

Tipos de benefícios do Bolsa Família

Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que o Bolsa Família não trabalha com um valor universal em que um ticket de um único valor acaba sendo distribuído para todas as famílias beneficiárias. Na verdade, há uma série de benefícios, cada qual com seus respectivos e diferentes valores.

Alguns benefícios, inclusive, podem ir acumulando de acordo com os requisitos preenchidos por cada família. De uma maneira geral, o valor máximo que uma família pode receber do programa federal, acumulando determinados benefícios, é um pouco superior aos R$ 205.

Confira logo abaixo os tipos de benefícios do Bolsa Família:

Benefício Básico

O benefício básico é concedido às famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, aquelas que possuem uma renda mensal de até R$ 89 por pessoa. O subsídio, então, é de R$ 89 por mês.

Benefício Variável

Já o benefício variável acaba sendo destinado àquelas famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que, em sua composição, contam com gestantes, nutrizes (ou seja, mães que ainda amamentam, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade. Cada benefício possui o valor de R$ 41, sendo que cada família pode acumular até 5 benefícios por mês.

Neste caso, uma família que consegue acumular cinco benefícios variáveis pode receber até R$ 205 mensais. Este é, inclusive, o valor máximo que uma família beneficiária pode receber do programa.

Benefício Variável Gestante

No caso do benefício destinado às famílias que contam com uma gestante em sua composição, vale ressaltar que poderão ser pagas até nove parcelas consecutivas do subsídio, de R$ 41 por mês. Essas nove parcelas são pagas desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês.

Benefício Variável Nutriz

Além disso, vale destacar também que o benefício variável de nutrizes, também de R$ 41, é destinado somente àquelas famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Mesmo que a mãe continue amamentando após esse período, o subsídio se limita a seis parcelas mensais consecutivas.

Os seis meses são contados a partir da data do início do pagamento do benefício, sendo que a criança precisa estar identificada no Cadastro Único até completar o sexto mês de vida. Ainda sim, mesmo que o bebê continue mamando para além do primeiro ano de idade, o benefício variável se encerra após o tempo destacado.

Benefício Variável Jovem

Além dos subsídios destinados a crianças e adolescentes, o Bolsa Família conta também com o benefício variável jovem. Este tipo de auxílio é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.

O valor do benefício é um pouco superior aos variáveis citadas anteriormente, sendo de R$ 48 por mês. Além disso, cada família pode acumular no máximo dois benefícios, recebendo até R$ 96 mensais.

Benefício para Superação da Extrema Pobreza

O Governo Federal também concede um benefício destinado às famílias em situação de extrema pobreza com o intuito de que elas possam superar tal condição. No entanto, o valor do subsídio não é fixo e acaba variando conforme cada estrutura familiar.

Isso porque é realizado um cálculo a partir da renda per capita da família e do beneficiário já atendido no Bolsa Família. Sendo assim, não há como precisar um valor médio exato para cada família que é contemplada com este benefício.

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Mudanças na forma de pagamento do Bolsa Família

Desde o ano passado, por conta da pandemia de Covid-19, o Governo Federal já vem investindo fortemente na questão de recebimento de subsídios e auxílios por meio do aplicativo Caixa Tem. Além disso, em janeiro deste ano os beneficiários do Programa Bolsa Família passaram a receber o benefício também por meio do aplicativo.

Isso porque os beneficiários do programa tiveram uma conta poupança digital aberta automaticamente no sistema da Caixa Econômica Federal. Com isso, o responsável poderá realizar a movimentação do dinheiro, realizar saques e fazer pagamentos por meio do aplicativo.

No entanto, vale ressaltar também que, ainda que as contas tenham sido criadas automaticamente, os beneficiários do programa podem continuar tendo acesso ao benefício da “maneira antiga”. Sendo assim, os responsáveis ainda poderão sacar os recursos através do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

Migração para o Caixa Tem começou em 2020

Esse início de “migração” do físico para o digital por parte dos beneficiários do programa começou ainda em dezembro do ano passado, quando o Governo Federal anunciou o cadastramento de mais de nove milhões de pessoas atendidas pelo Bolsa Família no sistema bancário. Antes disso, nenhum deles possuía conta na Caixa.

A expectativa é de que até março deste ano, todas as pessoas contempladas pelo Bolsa Família tenham também uma conta social digital da Caixa. A iniciativa é, também, um modo de fazer com que as pessoas não se desloquem para os caixas eletrônicos durante o período de pandemia.

Afinal de contas, o que é o Caixa Tem?

O Caixa Tem é um aplicativo que surgiu com o intuito de facilitar o acesso dos brasileiros aos serviços bancários em geral, sobretudo às questões que envolvem pagamentos e transações. O app foi impulsionado durante a pandemia de Covid-19, tendo seu uso incentivado pelo Governo Federal.

Com o aplicativo, é possível realizar inúmeras ações como transferências, compras no cartão de débito virtual pela internet e em estabelecimentos físicos, pagamento de boletos e, também, sacar o dinheiro em um caixa eletrônico. O foco do aplicativo é justamente proporcionar todos esses recursos de maneira completamente digital.

Além do próprio Bolsa Família, há uma série de outros benefícios que foram e continuam sendo pagos através do Caixa Tem. Um deles é o próprio auxílio emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal à população necessitada até recentemente, em razão da pandemia do coronavírus.

Como já destacado anteriormente, os usuários do Caixa Tem possuem uma série de opções para usufruírem dos valores recebidos através do aplicativo, por meio de auxílios e programas sociais. Apesar de ter sido idealizado para ser utilizado de maneira virtual, também há como sacar o dinheiro.

Neste caso, basta transferir o dinheiro do Caixa Tem para uma outra conta que você tem, através do boleto digital. Tendo acesso à esta outra conta, basta ir no caixa eletrônico e efetuar o saque.

Vai ter “13º do Bolsa Família” em 2021?

Desde o ano passado vêm correndo a dúvida em relação ao possível pagamento do 13º do Bolsa Família em 2021. Pago pela primeira vez em 2019 pelo Governo Federal, o acréscimo do benefício às famílias necessitadas acabou não sendo distribuído neste último ano, em 2020.

O motivo pelo pagamento não ter ocorrido no ano passado, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é porque o Governo Federal acabou não encaminhando a proposta ao Congresso em 2020. Sendo assim, o poder legislativo não teria nem ao menos como votar o assunto.

Com isso, ainda não se sabe ao certo se o chamado “13º salário do Bolsa Família” irá ou não ser pago aos beneficiários neste ano de 2021. Sem uma proposta enviada ao Congresso, não há como ser efetuado o pagamento.

Falta um projeto no Plenário

Atualmente, tanto a Câmara quanto o Senado estão voltados para o debate de assuntos internos. Espera-se, também, que o pagamento deste “13º” dependa da situação da economia brasileira em 2021, visto os impactos econômicos causados pela pandemia ao longo dos últimos meses.

Sendo assim, ainda não há como afirmar que o 13º Salário do Bolsa Família será pago neste ano. Tudo depende do envio de uma proposta ao Congresso. O debate no Senado para que então seja possível aprovar uma lei que prevê o pagamento do subsídio.

No mais, os beneficiários do programa do Governo Federal devem continuar se baseando no calendário divulgado pela Caixa Econômica. O calendário, inclusive, inicialmente implica somente no pagamento do benefício até o mês de dezembro, sem nenhuma citação referente ao possível acréscimo.

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