Auxílio Emergencial 2021: Proposta de R$ 200 está pronta na mesa de Guedes
Mesmo que o Governo Federal não seja favorável ao pagamento de um auxílio em 2021, está se mexendo para isso. A ideia é pagar para menos pessoas. A equipe do Ministro da Fazenda discute a proposta.
O Governo Federal não possui o desejo de ampliar o auxílio emergencial, visto os alertas feitos por sua equipe econômica. Ainda assim, já desenvolveram planos para que possam acionar o benefício caso não consigam lidar com a pressão política, exigindo um novo auxílio emergencial.
A alternativa mais debatida pela equipe econômica é reduzir de maneira significativa o número de beneficiários do auxílio, que era de 56 milhões. Tendo um foco maior nos mais necessitados, dando um benefício de R$ 200,00 por três meses. Assim diminuindo o impacto disso no orçamento anual.
Como seria feito?
Esse auxílio emergencial 2021 poderá ser feito por meio de crédito extraordinário. Ou seja, sendo considerado fora do teto de gastos da União, contudo, essa medida teria que ser votada e aceita pelo Congresso.
Isso acarretaria algumas mudanças como congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos estados brasileiros, proibindo também reajuste aos servidores. Tal mudança seria feita no âmbito de uma PEC Emergencial. Visto o grau de importância de tal ação.
Se isso for aprovado, o governo poderá mitigar parte do custo fiscal. Eles acreditam que o impacto mínimo será de R$ 7 bilhões mensal. No entanto, muitos especialistas vêm afirmando que o impacto mínimo seria de R$ 10 bilhões ao mês. Como a proposta é de 3 meses o custo total seria de R$ 30 bilhões, por essa perspectiva.
A PEC Emergencial já está em trâmite a um tempo
Em suma, essa PEC Emergencial já está em trâmite no Congresso há mais de um ano. Contudo, para ser aprovada respeitando a austeridade fiscal seria necessário superar uma grande resistência de muitos políticos e ser votada de maneira rápida.
Visto que essa medida é um pouco difícil de ser aprovada, existem outras possibilidades para resolver o problema de falta de recursos das pessoas mais pobres. No entanto, os especialistas seguem convictos que pagar um novo auxílio emergencial não seria a melhor saída.
Recentemente inclusive o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou reforçando o compromisso do governo em se manter firme com o teto de gastos. O que foi comemorado pelas pessoas que acreditam que um novo auxílio iria tornar insustentáveis as contas públicas.
No entanto, uma forte pressão política por parte dos deputados e senadores pode mudar a situação. E fazer com que o seja aprovado um novo auxílio emergencial.
