Trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou suspenso poderão sacar mensalmente os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Medida Provisória foi aprovada hoje (30) pela Câmara dos Deputados e autoriza o saque emergencial de R$ 1.045.
O relator do projeto, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), sugeriu mudanças no texto original que segue agora para aprovação no Senado, com prazo limite até 04 de agosto. De acordo com o projeto, o cotista poderá sacar o valor necessário para complementar a quantia do último salário.
FGTS emergencial
De acordo com a MP apresentada nesta quinta-feira, o trabalhador poderá escolher em qual banco deseja receber o FGTS emergencial. Vale ressaltar que atualmente, o valor é creditado via conta poupança social digital, o Caixa Tem.
O saque emergencial do Fundo de Garantia foi criado para apoiar a população diante do impacto causada pela crise econômica. O valor máximo para saque é de R$ 1.045, que segue como base um calendário definido conforme a data de nascimento do trabalhador.
Saque-aniversário
O texto apresentado também previa que optantes do saque-aniversário do FGTS recebessem todo o valor contido no fundo em caso de demissão sem justa causa. Em contraponto, a medida foi retirada do projeto durante votação no plenário.
A modalidade de saque-aniversário foi criada para favorecer o trabalhador, uma vez que permite, todos os anos, a retirada de parte do Fundo de Garantia.
