Calendários, DPU, Bolsa Família e mais notícias do Auxílio Emergencial

O pagamento do auxílio emergencial segue sendo debate nacional e muitas dúvidas são enviadas por beneficiários e requerentes. Questões relacionadas a divulgação de novos calendários, contestação de auxílio reprovados, dúvidas sobre o Bolsa Família e outros tópicos.

Até o momento, sem a divulgação do calendário da 2ª e 3ª parcelas para cadastrados no site/aplicativo do auxílio emergencial e para aqueles que migraram do Cadastro Único, as dúvidas são principalmente direcionadas para estes grupos.

Calendário 2ª e 3ª parcela

Na última semana o Ministério da Cidadania confirmou a intenção de divulgar ambos calendários nesta semana. Em coletivas de imprensa, a Caixa também afirmou estar alinhando as datas com os responsáveis da pasta da cidadania.

Até o momento, a divulgação oficial não foi realizada. A tendência é de que seja divulgada uma coletiva de imprensa (live) da Caixa para o detalhamento das datas. O banco, que é o órgão pagador do auxílio, afirma que o intervalo médio entre as parcelas é de 4 semanas, algo que proporcionaria o início dos pagamentos para a próxima semana.

*Todos os pagamentos de 2ª e 3ª parcela seguirão o padrão de crédito na Poupança Social (Caixa TEM) e posterior calendário de saques e transferências.

Bolsa Família

O calendário do Bolsa Família não sofreu alterações e grande parte dos pagamentos da 3ª parcela para os beneficiários do programa será feita nesta semana. Confira o calendário completo:

Contestar na DPU

Começou nesta segunda, 22, a possibilidade de contestar o auxílio emergencial via DPU (Defensoria Pública da União). A DPU está presente em todas as capitais e em 43 cidades do interior.

Para ser atendido é necessário buscar o contato da DPU na sua cidade por meio do site “www.dpu.def.br/contatos-dpu” e verificar quais são os documentos necessários para anexar no e-mail indicado ou no formulário disponibilizado, pois cada unidade possui um canal de recebimento próprio e mais documentos podem ser necessários.

Alguns documentos que normalmente são solicitados:

• Imagem da tela do aplicativo com a negativa/situação do seu pedido de auxílio emergencial;
• Documento de identificação e CPF seus e de todos que moram com você, sendo que, para as crianças, se não tiverem o RG, pode ser certidão de nascimento. Porém o número de CPF é obrigatório também para as crianças;
• No caso de estrangeiro, anexar passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), CPF e comprovante de protocolo do pedido de refúgio (se for o caso);
• Comprovante de renda e carteira de trabalho (deve enviar as páginas do documento com a identificação e os vínculos trabalhistas) e dos demais membros da família maiores 18 anos, caso possuam;
• Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), preferencialmente no nome da pessoa.

A recomendação do Consulta Pública é para que:

1. Localize a DPU mais próxima e entre em contato (via e-mail ou telefone)
2. Já prepare os documentos listados acima
3. Aguarde o contato da DPU e verifique quais documentos (conforme a lista enviada especificamente) estão faltando.

*Importante: A DPU informou que não atenderá cidades que não façam parte de sua cobertura de atuação:

“municípios que não estão abrangidos pela circunscrição dessas cidades não contam com a presença da DPU e não temos condição de atender. Nesses casos, o caminho é buscar um advogado particular ou procurar diretamente a subseção da Justiça Federal que responde pelo seu município para atermar o seu pedido de prestação de assistência jurídica”, afirmou a assessoria da DPU em nota.

Saques e transferências da 1ª parcela

Quem recebeu o crédito na poupança social (Caixa Tem) da primeira parcela nos últimos dias 16 e 17, deverá ficar atento para o seguinte calendário de saques e transferências: